O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira 7 uma proposta orçamentária de 1 bilhão de reais para 2026.
A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério de Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026.
A proposta do STF para o ano vem teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em 953 milhões de reais.
No relatório em que votou a favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança.
Em 2020, o gasto com a proteção das instalações e com segurança dos ministros foi 40 milhões de reais. No ano que vem, o valor proposto é de 72 milhões.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.
No relatório, o ministro também afirmou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais.
“Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.
