A nova presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, tomou posse nesta quarta-feira 12 com um discurso no qual se afirmou feminista e criticou a desigualdade de gênero no Brasil. Ela declarou que o País, apesar de avanços legais, tem pela frente um longo caminho para se tornar “livre de constrangimentos e asfixias sociais”.
A solenidade ocorreu na recém-inaugurada Sala Martins Pena do Teatro Nacional de Brasília. Rocha substitui no comando da Corte o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que assumiu a vice-presidência para o biênio 2025-2027.
Nomeada pelo presidente Lula (PT) em 2007 para a vaga do STM destinada à advocacia, a ministra agradeceu ao petista nesta quarta e disse que a magistratura feminina permanece “esperançosa de que as mulheres continuem sendo indicadas não apenas para o Poder Judiciário, mas para todos os espaços de participação política e jurídica”.
Participaram da cerimônia, além de Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher. Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem’”, declarou a magistrada.
Ela também disse que parafrasearia a presidenta do México, Claudia Sheinbaum: “’Não cheguei sozinha, chegamos juntas’. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas, fazemos história. E hoje, nós, mulheres, estamos fazendo. Vamos sorrir!”.
Rocha lamentou, porém, o fato de o Brasil ainda ser um dos países mais desiguais do mundo. Isso reflete, segundo a ministra, “as mazelas de um Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos, herdados de uma estrutura patrimonialista-patriarcal”.
Ela ainda reforçou seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e o papel do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na proteção da soberania nacional. As Forças Armadas, segundo ela, defendem a segurança do regime democrático “quando o espectro dos conflitos internos e externo atinge o grau de gravidade máxima, dando destaque à cadeia de comando, à hierarquia e à disciplina”.
Maria Elizabeth Rocha é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e ocupou o cargo de vice-presidente do STM entre 2013 e 2015. Naquele período, ela chegou a comandar o tribunal de forma interina.
Antes de chegar ao posto na Justiça Militar, foi advogada e integrou os quadros da Advocacia-Geral da União, da qual foi procuradora. Passou também pelo posto de assessora jurídica em diferentes órgãos, entre eles o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e a Câmara dos Deputados. Por fim, ainda ocupou a sub-chefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 2003 e 2007, no primeiro governo Lula.
