POR UMA REGULAÇÃO JUSTA E SOBERANA DAS PLATAFORMAS DE VÍDEO SOB DEMANDA NO BRASIL
SOMOS TODOS WAGNER MOURA
Os profissionais do audiovisual e entidades signatárias deste documento, que incluem roteiristas, diretores, produtoras independentes, distribuidores, animadores e diversos profissionais da cadeia do audiovisual brasileiro, vêm a público manifestar profunda preocupação com a condução e os desdobramentos do processo de formulação dos Projetos de Lei de regulamentação do streaming no Brasil, atualmente terminativo no Senado. Estamos alinhados com manifestações recentes – como as do ator Wagner Moura, da atriz Júlia Lemmertz e dos atores Paulo Betti e Antonio Pitanga. Concordamos que estes projetos como estão, não são bons para o Brasil.
Apoiamos igualmente a posição de senadores como Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE), que têm denunciado na tribuna do Senado os Projetos de Lei em tramitação e a forma como fragilizam a indústria audiovisual brasileira.
Lamentamos a circulação de áudios de representantes do governo no Congresso e que vem repercutindo amplamente nas redes que sugerem que o setor deveria aceitar passivamente qualquer forma de regulação, ainda que insuficiente, sob a justificativa de dificuldades na composição política atual do Congresso. Em outras pautas, quando o governo do Presidente Lula se empenhou em bloco por uma causa, demonstrou capacidade de articulação e de obtenção de vitórias legislativas — inclusive neste mesmo Congresso, como no caso da ampliação da faixa de isenção para trabalhadores que recebem até cinco mil reais. Essas conquistas se deram, em grande medida, com mobilização social. Da mesma forma, o setor audiovisual não deixou de oferecer apoio para que o processo de regulamentação do streaming fosse conduzido com transparência, consistência e alinhamento aos interesses públicos, da indústria brasileira e de uma regulação justa e soberana.
É falsa a afirmação de que não há alternativas. O Senado dispõe de instrumentos regimentais, como a apresentação de destaques durante a votação, que permitem suprimir trechos problemáticos do projeto.
O Presidente Lula, por sua vez, pode exercer o direito ao veto sobre os artigos considerados inaceitáveis.
Além disso, caso haja vontade política, o governo pode ainda encaminhar uma Medida Provisória que restaure dignamente uma regulação soberana.
1. Um processo mal conduzido pelos órgãos responsáveis
Apesar dos alertas de toda a cadeia produtiva e criativa, o processo foi conduzido sem a escuta efetiva e cuidadosa dos segmentos historicamente responsáveis pela construção do cinema e da televisão no Brasil. Em conjunto, diversos ministérios envolvidos infelizmente não deram a devida prioridade ao tema. Diversas contribuições técnicas foram ignoradas, e decisões estratégicas foram tomadas sem transparência e sem a participação adequada da totalidade do setor independente — justamente o setor que sustenta a diversidade cultural, a renovação estética e a geração de empregos qualificados em todo país.
2. O resultado é um retrocesso estrutural
Independentemente do arranjo final que venha a ser aprovado ao fim das negociações em curso, o resultado já representa um grave retrocesso em pontos cruciais. Ao permitir que 60% dos recursos públicos destinados ao audiovisual brasileiro sejam decididos por empresas estrangeiras, o país abdica de sua capacidade soberana de orientar políticas culturais de interesse nacional.
É inaceitável que empresas estrangeiras que faturam bilhões de reais por ano no Brasil passem a definir a destinação dos recursos advindos da regulação ao invés destes serem destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual responsável por fortalecer a nossa produção, os nossos criadores e a nossa cultura.
3. Não podemos e não iremos celebrar o “menos pior”
Não se pode comemorar a lógica do “menor dano possível” como se fosse uma vitória. O audiovisual brasileiro, cuja força foi historicamente construída por políticas públicas consistentes e pela inteligência criativa de milhares de profissionais, não pode aceitar que a agenda de autorregulação corporativa substitua o compromisso com o desenvolvimento cultural, social e econômico do país. Não podemos entregar a curadoria e o poder de contar as nossas histórias a um escritório estrangeiro que aprova ou reprova qual história será contada.
4. O papel insubstituível da produção independente
O Brasil só terá diversidade de narrativas, formação de público, inovação estética e democratização do acesso se a produção independente nacional for o eixo estruturante da política audiovisual. Qualquer desenho que esvazie o FSA e a Ancine, que fragilize a decisão pública ou concentre o poder nas plataformas estrangeiras ameaça diretamente a soberania cultural, a pluralidade artística e o futuro do ecossistema audiovisual da criação à exibição. Além de promover desigualdade, concentração de recursos em poucas empresas e desestruturação dos mecanismos que já existem e são fruto de lutas históricas do setor.
5. Nosso compromisso
Os profissionais do audiovisual e entidades signatárias deste documento, reafirmam seu compromisso com uma regulamentação moderna, equilibrada e alinhada às melhores práticas internacionais — incluindo cotas robustas de investimento, obrigações claras de promoção de conteúdo brasileiro, governança pública e transparência do FSA.
Reiteramos: não aceitaremos um modelo que entregue a definição do audiovisual brasileiro a interesses privados estrangeiros, em detrimento do interesse público, da autonomia criativa e do desenvolvimento do país.
O audiovisual brasileiro merece mais. O Brasil merece mais.
Somos Todos Wagner Moura!
Assinam este documento atores, atrizes, criadores, cineastas, produtores, distribuidores, exibidores, artistas, entidades, profissionais e amantes do audiovisual brasileiro:
1.Antônio Pitanga
2. Fernando Morais
3. Caio Blat
4 Ana Maria Magalhães
5. Lúcia Murat
6. Jorge Durán
7. Lais Azeredo Rodrigues
8. Herson Capry
9. Luiz Gerace (Chacra) STIC
10. Sandra Kogut
11. Elson Rosário
12. Carollini Assis
13. Raquel Valadares
14. Tata Amaral
15. José Joffily
16. Lais Bodanzky
17. ABRA – Associação Brasileira de Autores RoteiristasSTIV
18. ABRANIMA – Associação Brasileira de Animação
19. ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas
20. AEXIB – Associação dos Exibidores Brasileiros de Cinemas de Pequeno e Médio Porte
21. AMC – Associação de Montadores de Cinema
22. APACI – Associação Paulista de Cineastas
23. API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
24 – APOLO – Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais
25. Associação dos Streamings Independentes Brasileiros
26. AUTORAIS – Associação de Autores Roteiristas da Bahia
27. AVIBA – Articulação Audiovisual do Interior da Bahia
28. Associação do Setor Audiovisual do Sudoeste Baiano (SASB)
28. SINDAV-MG – Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais
30. Sindcine – Sindicato dos trabalhadores cinematográficos e do audiovisual de SP,RS,GO, MT, MTS , TO e DF.
31. PAVIC – Pesquisadores de Audiovisual, Iconografia e Conteúdo
32. Coletivo Setorial Audiovisual de Ilhéus-BA.
33. Renata Sette
34. Vicente Ferraz
35. Graziela Mantoanelli
36. Malu De Martino
37. APC Bahia
38. Henrique Dantas
39. Pedro Rossi
40. Allan Deberton
41. Janaína Brasil
42. Bosco Brasil
43. Juliana Simões de Carvalho
44. Beatriz Seigner
45. Thaís Olivier
46. Lola Laborda
47. Quantum Cinema e Audiovisual
48. Theresa Jessouroun
49. Vandré Fernandes
50. Elaine Teixeira
51. Marina Pessanha
52. Thatiana Guimarães
53. Marcel Vieira
54. Henrique Freitas
55. edt. – Associação de Profissionais de edição
56. Fernanda Maria de Lima Ribeiro
57. Hana Paula de Oliveira
58. Daiane Martins
58. William de Oliveira
60. Rodrigo Savastano
61. Edyala Yglesias
62. Matheus Nachtergaele
63. André Francioli
64. Paulo Roberto
65. Márcio Andrade
66. Rodrigo Siqueira
67. Fábio Costa
68. Vallboa Produções LTDA
69. Marcello Benedictis
70. Litiely Tavares
71.Tatiana Lohmann
72. Flavio Botelho
73. Ednaldo P. Santos Jr (Dom Lobo).
74. Tiago Ferreira Bezerra
75. Vanessa Prieto
76. Michelle Boesche
77. Cláudio Kahns
78. Daniela Aldrovandi
79. Coletivo Alvorada BH
80. Leela Grupo Teatral BH
81. Munish -Ator (Lourival Reis Junior)
82. Lilian Santiago
83. Helio Goldsztejn
84. Fórum de Cultura Noroeste BH
85. Fórum De Cultura DE MG
86. Fórum de Teatro de BH
87. Clarissa Knoll
88. Joaquim Castro
89. Rogério Cathalá
90. Eduardo Ades
91. Lilih Curi
92. Josi Varjão
93. Rodrigo Sarti Werthein
94. Malu Oliveira SP
95. Claudio David (Decult Uerj)
96. Rodrigo Carneiro
97. Aida Marques
98. Max Eluard
99. Jô Hallack
100. Andy Malafaia
101. Samantha Ribeiro
102. Indaiá Freire
103. Pedro de Alencar
104. Pedro Polycarpo
105. Douglas Soares
106. Rodrigo Cerqueira
107. Ana Soares
108. William Diniz
109. Túlio Bordón
110. Ana Rita Bueno
111. Celia Freitas
112. GT Formação FÓRUM TIRADENTES
113. Adriana Fresquet
114. Yasmin Moreira Silva de Souza
115. Curadoriaj Educação – Mostra de Cinema de Ouro Preto
116. Cecilia Barroso
117. Cibele Amaral
118. Flavia Candida da Silva
119. Leonardo Pinheiro
120. Lihemm Farah
121. Tiago Lipka
122. Cristiane Silva
123. Beatriz Nogueira Jacob
124. Gustavo Colombo
125. Carla Camurati
126. Mariana Ramos
127. Ninna Fachinello
128. André Viziolli
129. Fernanda Wagner
130. Ricardo Elias
131. Milene Nunes
132. Eric Belhassen
133. Elias Guerra
134. Driele Silva
135. Giovanna Romano
136. Milena Ribeiron
137. Daniel Arcades
138. Marcela Lordy
139. Cadu Valinoti
140. Kel Marum
141. Silvia Prado
142. Michelle Maia
143. Ismael Machado
144. Andréia Resende
145. Giordano Gio
146. Lobo Mauro
147. Victor Lopes
148. Priscilla Andreata
149. Douglas Duarte
150. Cláudia Orquidea
151. Bel Motta
152. Emiliano Cunha
153. Marília Hughes Guerreiro
154 – Dan Rodrigues
155. Ivo Branco
156 Bel Bechara
157 Sandro Serpa
158 Marta Nehring
159 Denise Vieira
160 Fabíola Aquino Coelho
161 Sávio Mourão
162 Luciana Queiroz
173 Helena Tassara
174 Renata Junqueira
175 Chico Faganello
176 Guilherme Lobão
177 Camilo Pellegrini
178 Tide Borges
179 Renata Martinelli
180 Adriana Miranda
181. Regina de Souza Ferreira
181 Giovanna Giovanini
182 Karina Lima
183. Gabriel Marchi
184. Camila Mouri
185. Luiz Cláudio Pereira
186. André Prata Amorim
187. Antonio Paiva Filho
188. Laís Dias
189. Flavia Pinto Gouvêa
190. Renata Terra
191. Jô Serfaty
192. Isadora Brant
193. Henrique Sommer
194. Zienhe Castro
195.Manoel Leite
196. Tande Bressane
197. Tatiana Almeida (Tita)
198. Priscilla Pomerantzeff
199. Mauricio Svartman
200. Patricia Pamplona
201. Flavia Castro
202. Leila Bourdoukan
203. Roberto Gonçalves de Lima
204. Berenice Mendes
205. Barbara Sturm
206. Carina de Barros Fernandes
207. Douglas Ferreira
208. Maria Gal
209. Ricardo Soares
210. Roberta Miller
211. Tetê Moraes
212. Denis Nielsen
213. Rita Albani
214. Debora Duboc
215. Mônica Medici
216. Matias Borgström
217. Emilio Boechat
218. Marianna Rhosa
219. José Carlos Asbeg
220. Guto Parente
221. Mabel Lopes
222. Clara Morbach
223. Tatiana Villela
224. Renata Carvalho
225. Alexia S-H
226. Marco Del Fiol
227. ABRACCINE – Associação Brasileira de Críticos de Cinema
228. Laura Artigas
229. Maria Filomena de Toledo Gorrado Barbosa França
230. Marcelo Machado
231. Rubens Rewald
232. Luiz F. (Dudu) Azevedo
233. Daniel Santiago
234. Tetê Moraes
235. Evandro Mansur
236. Kiko Goifman
237. Fernando Sousa
238. Inaê Luz
239. Paulo Olmedo
240. Marcelo Barbosa
241. Claudia Priscilla
242. Joel Zito Araújo
243. Péterson Paim
244. Pablo Apezteguía
245. APROCINE) Associação de Produtores e Realizadores de Cinema e Delanir Cerqueira
RiAudiovisual de Brasília)
246. Filipe Oliveira
247. Candida Maria Monteiro
248. Marcelo Toledo
249. Tetê Cartaxo
250. Vicente Kubrusly
251. Paula Garcia
252. Bruno Varoto
253. Paulo Marcelo do Vale
254 – Eloá Chouzal
255- Denise Costa Lopes
256 – Rafael de Souza Machado
257 – Caroline Gaio Lima
258 – Isabella Corrêa Bauer
259 – Carol Matias
260 – Gabriela Lins e Silva
261 – Candida Maria Monteiro
262 – Glória Pereira
263 – Simone de Carvalho
264 – Isis Mello
265 – Fernanda Heinz Figueiredo
267: Núbia Santana
268: Dani Lima.
269: Delanir Cerqueira
270: Marcela Amaral
271: Carlos Zalasik
272: Rita Marques
273: Ana Murgel
274 : Maria Francisca Araújo de Mendonça
275 Flavia Guayer
276: Beth Formagini
277: Rodrigo Gueron
278: Alessandra Brum
279: Marcelo Díaz
280. Alfredo Manevy
281. Betânia Victor Veiga
282. Shelsea Husch
283. David Montenegro
284. Donna Oliveira
285. Bruno Passeri
286. Marcelo Juchem
287. Hilton Lacerda
288. Rosemberg Cariri
289. Damião Lopes
290 – Patricia Feyer
291 – Cássia Lorena da Silveira Tosta
292 – Luis Henrique da Silveira Tosta
293 – Jander Nogueira
294 – Cristiano Requião
295 – Clara Pinheiro de Oliveira
296 – Sergio Oliveira
297 – Celio Dutra
298 – Renata Belo Pinheiro Pinto
299 – Fernando Aranha
300 – Karen Black
301 – Eduardo Simeão
302 – Allex Medrado
303 – Caliandra Produções audiovisuais
304 – Angélica Moura
305 – Yvone Duarte
306 – Maria Monteiro
309 – Luanda Baldijão
310 – Mara Mourão
311 – ABCV – Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo
312. Bárbara Maranhão
313. Daiane Oliveira
314. Karen Gronich
315- Nadine Diel
316- Ico Oliveira
317 – Pablo Gonçalo
318 – Sara Silveira
319. Carla Siqueira
320 – Camila Coimbra
321 – Vinícius Reis
322 – Tatiana Stepanenko
323 – Júlia Mariano
324 – Maria Angela de Melo Pinheiro
325 – Mirele Camargo
326 – ACECCINE – Associação Cearense de Críticos de Cinema
327 – Roberto Gervitz
328 – ABPMIS – Associação Brasileira dos Profissionais de Museus da Imagem 341e do Som e Correlatos
329 – M Fernanda C Coelho
330 – Laura Maria Leoncio Martins
331 – Armando Praça
332 – Ulisses Mattos
333 – André Saddy
334 – Reila Gracie
335 – Ticiana Augusto Lima
336 – Karen Faria
337 – Tom Stringhini
338 – Coraci Ruiz
339 – Stella O C Penido
340 – João Luiz Vieira
341 – Juliana Araújo Cruvinel
342 – Victoria Negreiros
343 – Carina Bini
344 – Francisco C. Martins
345 – Miguel Leujim
346 – Glauco Guigon
347 – Helena Ribas Begliomi
348 – Fernando Rodrigues
349 – Daniel Araújo
350 – Rená Tardin
351 – Gabriel Mascaro
352 – Gabriella Fischer
353 – Wolney Oliveira
354 – Ilka Miranda Hempfing
355 – Melina Schlede
356 – Fernanda Yumi Shimizu Tanaka
357 – Rita Machado
358 – Claudia Kopke
359 – Malu Guimarães
360 – Jaqueline Soares
361 – Estela Félix
362 – Pedro Jorge
363 – Antonio Carlos da Silva Muricy / Harmonia Audiovisual
364 – Kaika Luiz
365 – Denis Feijão
366 – Barbara Cariry
367 – Simone Aquino
368 – Roberta Raposo
369 – Isaac Martins Pereira
370 – Paulo Carvalho
371 – Leonardo Lacca
372 – Volmi Batista
373 – VBS Produções
374 – Isabel da Silva Lorenz Michiles
375 – Cristina Kangussu
376 – Cineclube Trabalho no Cinema (Universidade Federal do Ceará)
377 – Hermano Penna (cineasta)
378 – José Gatti
379 – Sérgio Bloch
380 – Isabel Paranhos
381 – Sergio Roizenblit
382 – Lia Bahia
383 – Marcelo Gomes
384 – Luna Inoue Descaves
385 – Fernanda Cardoso
386 – Vanessa Lopes
387 – Gabriel Aguiar de Andrade – Gabribas Produções
388 – Carolina Li Louceiro
389 – Luciana Cordeiro Pereira Cardoso
390 – Mariana Lacerda
391 – Théo de Figueiredo Porto Ferreira
392 – Maurício Macêdo
393 – Mírian Cavour
394 – Andréia Lima Sant Ana
395 – Carla Francine Pedrosa Ferreira
396 – Sérgio Medina
397 – Robertta Borges
398 – Zeca Nunes Pires
399 – André Horta
400 – Victor Abreu
401 – Kleber Mendonça Filho
402 – Rodrigo Séllos
403 – Renata Fraga
404 – Luciana Motta
405 – Juliana Pimenta
406 – Guili Castro
407 – André Bulascoschi
408 – Henrique Gil
409 – Alice Alves
410 – Érica de Azevedo Gomes
411 – Marcelo Ribeiro Pies
411 – Nitheroy (Popy Ribeiro – ABC)
412 – Petrus Cariry
413 – Dan Jonathan
414 – Nilson Rodrigues
415 – Kiki Garcia
416 – Giovanni Belleza
417 – Lorenna Montenegro
418 – Leonardo Linconl Bezerra
419 – Camilla Kinker
420 – Renata Vasconcelos
421 – Paulo Cesar Rodrigues Amoreira
422 – Cristina Alves
423 – Pedro Paulo de Andrade
424 – Denise Cabral de Oliveira
425 – Marília Viana
426 – Thomas Grinberg
427 – Cláudio Marques
428 – Laura Faerman
429 – Alziro Barbosa, AB
430 – Ana Sette
431 – Douglas Henrique
432 – Felipe Quadra
433 – Inês Salgado
434 – Adelina Pontual
435 – Deborah Carvalho
436 – Lili Ferret
437 – Kelly campêllo
438 – Fernando Segtowick
439 – Lais Christine da Vitoria Duarte
440 – Gabriel Duarte
441 – Claudio Mendes
442 – Daya, APAN
443 – Ana Sette
444 – Yellow Pós Produção
445 – Paola Vieira
446 – Lucas Martinelli
447 – Patrícia Cornils
448 – Mariana Falconi
449 – Pedro Formigoni
450 – Ana Patitucci
451 – Pitxo Falconi
K452 – Isadora Falconi
453 – Pedro Henrique Xavier Buson
454 – Felipe Tomazelli
455 – Mariana Dias
456 – Beatriz Oliveira Maglione
457- Elisa Faulhaber
458 – Tom Midani
459 – Samuel Lobo
460 – Fernando Hanriot
461 – Camila Valença
462 – Paola Prestes
463 – Caru Alves de Souza
464 – Larissa Teixeira
465 – Isabel Geisel
466 – Nina Maria
467- Betse de Paula
468 – Gabriel Martino
469 – Sarah Cardoso
470 – Luisa Lobo
471 – Eryk Rocha
472- Gustavo Ramos Ribeiro
473- Milka Thais Clemente de Jezus Ramos
474- Priscila Menezes Cardoso
(adesões até 16h30 do dia 12/12/2025)
