Na coluna de opinião intitulada Controle de armas pela vida das mulheres, a diretora do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, tenta defender a tese de que o desarmamento civil pleno seria necessário para garantir a segurança da mulher brasileira.
De acordo com os dados produzidos pelo instituto da autora, em 2023, das 3.946 mulheres assassinadas, 1.951 (49,4%) foram mortas com armas de fogo e 1.995 (50,6%) sem armas de fogo. O Instituto Sou da Paz afirma, ainda, que, naquele ano, 28% dos homicídios femininos no Brasil ocorrem dentro de casa, enquanto 40% ocorrem na rua, 11% em outros locais e 21% em locais não especificados. Em comparação, 12% dos homens assassinados em 2023 foram mortos em casa e 49% na rua.
Ricardo apresenta ainda dados da realidade norte-americana, afirmando que em estados com maior quantidade de armas de fogo há maior incidência de homicídios domésticos. Com base nestes dados, Ricardo defende a tese de que seria necessário desarmar a população para criar uma sociedade mais segura para as mulheres. Algo completamente absurdo!
Apenas jogar estes dados não apresenta nenhuma concretude dos homicídios femininos ou da sociedade brasileira. Se analisarmos os dados compilados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, vemos que 73,6% de todas as mortes violentas intencionais ocorridas no Brasil em 2023 foram cometidas por armas de fogo. Logo, é apenas óbvio que uma porcentagem mais elevada dos homicídios femininos seria cometido por armas de fogo.
Isto não significa, porém, que as o desarmamento ou a proibição das armas de fogo sejam a solução. Nos Estados Unidos, país onde a legislação é muito mais liberal, a maioria dos crimes cometidos com armas são feitos utilizando, pasmem, armas obtidas por meios ilegais. Segundo dados do Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos EUA, mais de 70% dos crimes com armas de fogo envolviam armas compradas ilegalmente através de traficantes de armas.
A ideia de que a legalização das armas resulta em um aumento da criminalidade é um mito. No Brasil, por exemplo, apesar das restrições ao porte de armas, o número de mortes por armamento continua alto, sendo a maior parte causada por armas ilegais.
Apenas demostrar que houve aumento no número de morte de mulheres por arma de fogo não quer dizer que o número de armas de fogo em circulação seja a causa disto. A violência não surge do nada, ela é a manifestação de um sintoma social presente. Em países onde o desemprego é baixo, os salários são mais elevados e a educação e a saúde são de qualidade, a violência armada é sabidamente menor.
Os dados apresentados pelo Instituto Sou da Paz apontam que 4.807 mulheres foram mortas em 2013, sendo 2.339 (48,7%) destas por arma de fogo. Em 2022, o número de mulheres mortas foi de 3.844, sendo 1.922 (50%) por arma de fogo. Se existisse, de fato, uma correlação direta entre o número de armas na sociedade e o número de morte de mulheres, ambos iriam variar de forma paralela. Porém, segundo dados do Datafolha, em 2013 foram registradas 31,2 mil armas de fogo, enquanto que em 2022 foram registradas 91,7 mil novas armas de fogo. Caso o argumento falacioso de Carolina Ricardo fosse verdadeiro, veríamos um número maior de armas circulando em 2013 e do que em 2022, algo impossível de verificar.
Carolina Ricardo defende, ademais, que, para que o número de homicídios de mulheres diminua, é preciso aprofundar a Lei Maria da Penha. Tirando do papel a Lei 13.880 de 2019 que alterou a Lei Maria da Penha, estabelecendo que a autoridade policial, em casos de violência doméstica, a autoridade policial deve verificar se o agressor possui posse ou porte de arma. Caso confirmado, deve notificar a autoridade responsável pela concessão e determinar a apreensão imediata da arma de fogo em posse do agressor.
Fato é que a Lei Maria da Penha está em vigor desde 2006 e, ano após ano, o número de homicídios de mulheres continua aumentando. O suposto medo da punição que viria do recrudescimento penal não teve efeito nenhum. O endurecimento penal, na prática, ignora que a violência contra a mulher ou qualquer outro grupo não ocorre de forma isolada, mas é fruto de fatores mais complexos. Aumentar penas sem alterar significativamente a situação da mulher, sobretudo sua organização política, significa apenas encher presídios sem mudar as condições que levam à violência.
O que Carolina Ricardo deixa de mencionar em sua coluna é que, apesar do alto número de mortes por armas de fogo, o número de mulheres armadas no Brasil é absurdamente menor do que o número de homens. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, 51.091 mulheres possuíam registro ativo de armas de fogo, em oposição a mais de 1,2 milhão homens. Apenas 4% das armas registradas estão em posse de mulheres!
A ocultação destes dados por parte de Carolina Ricardo não é surpreendente. Afinal, o Instituto do qual é diretora é patrocinado pelas instituições mais sórdidas do imperialismo, como a Fundação Lemann, Itaú, Fundação Ford, OAK Foundation, NED e Open Society.
Armar as mulheres pela sua própria defesa e organizá-las em comitês de autodefesa é o único método eficaz para o combate da violência doméstica. A verdade é que a arma de fogo, ao contrário do que pensa a autora, diminui as desvantagens naturais entre o homem e a mulher. Um homem e uma mulher brigando com as próprias mãos resultará quase que infalivelmente na vitória do primeiro. Um homem e uma mulher armada estão praticamente em pé de igualdade e, assim, tornam um conflito menos provável.
