Por Fernanda Alcântara
Da Página do MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza neste sábado, 18 de janeiro, um ato de solidariedade intitulado “Por Reforma Agrária, Vida e Justiça!”, em resposta ao ataque violento ao assentamento Olga Benário, em Tremembé, São Paulo. A mobilização tem como objetivo honrar as vítimas do ataque e defender a Reforma Agrária Popular, a proteção da vida nas áreas rurais e a justiça para as famílias afetadas.
Na última sexta-feira (10), cerca de 20 homens em cinco carros e motos invadiram o assentamento e atiraram nas famílias do assentamento que estavam reunidas. O ataque deixou dos trabalhadores Sem Terra mortos, Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, e Valdir do Nascimento, de 52 anos, e seis feridos.
No assentamento Olga Benário, criado em 2006, cerca de 50 famílias trabalham com agricultura familiar diversificada, produzindo mandioca, cana de açúcar, hortaliças, pecuária e alimentos para o mercado local e para subsistência. A produção agroecológica é destaque, com Sistemas Agroflorestais (SAFs) que integram hortaliças, árvores frutíferas e práticas como coleta de sementes florestais e adubação verde.
Em dezembro do ano passado, um mutirão realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regulamentou quase todos os lotes do assentamento, mas o suposto mandante do ataque não tinha participado da ação, nem apresentou documentação para a regularização. Ele não pertence à comunidade e, na semana passada, havia retirado uma bomba d’água de uso coletivo do lote, prejudicando o abastecimento das famílias e da comunidade local.
Escalada da violência
Nos últimos anos, foram registradas diversas ameaças relacionadas à pressão da especulação imobiliária para invasão em assentamentos da região. Este foi o primeiro atentado registrado no assentamento Olga Benário, mas há outros casos com registros de boletins de ocorrência por ameaças e episódios de violência, como disparos contra um assentado em trânsito de moto e incêndios de casas no assentamento Luís Carlos Prestes, em Taubaté, SP.
De certa forma, a lentidão dos processos judiciais e a falta de responsabilização efetiva é uma das motivações do ato, segundo Renata Menezes, do Coletivo de Juventude do MST. “Esta mobilização é importante para os assentados da região do Vale do Paraíba e para o MST, para dar visibilidade ao caso ocorrido e pedir que haja celeridade nas investigações, especialmente considerando a linha de atuação da Polícia Civil”.
Segundo Renata, a polícia não tem se aprofundado nas diversas possibilidades que originaram a situação que resultou na tragédia, em que vitimou os companheiros trabalhadores na região do Vale do Paraíba. O MST, juntamente com seus aliados políticos na área, busca dar visibilidade a essa questão e exigir justiça, além de medidas que garantam segurança e proteção às vítimas e sobreviventes deste massacre.
“De um número de, pelo menos, 20 pessoas envolvidas no ataque ao assentamento Olga Benário, temos apenas um com prisão preventiva e outro que teve a prisão decretada, mas que está foragido. Portanto, a intenção é que, após o ato, continuemos intensificando ações que façam com que a segurança das famílias seja prioridade”.
Reforma Agrária
Com este ato, o MST busca justiça que envolve não somente o ataque ao assentamento Olga Benário, mas também na resolução da situação da Reforma Agrária no país, pois a ausência de avanços concretos nesse tema contribui para a ocorrência de situações como essas, aumentando a violência no campo contra os trabalhadores Sem Terra.
A situação do Vale do Paraíba não é uma situação isolada do restante do Brasil, onde os assentamentos sem políticas públicas vão sendo abandonados. Sem orçamento, sem política pública, sem um quadro de funcionários responsável e comprometido com a pauta da Reforma Agrária, situações como essas vão se agravando até chegar nesse triste episódio de violência, que infelizmente se soma a tantas outras situações que são de descaso com a Reforma Agrária no nosso país”
– Renata Menezes
Nos últimos anos, o Brasil tem visto um aumento alarmante na violência contra trabalhadores/as rurais, especialmente aqueles envolvidos em movimentos de luta pela terra e por Reforma Agrária. Milícias e grupos criminosos têm atuado em áreas rurais, intimidando e atacando famílias que buscam seus direitos à terra. Embora o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania já esteja realizando algumas ações, é fundamental que sejam tomadas providências específicas para a região do Vale do Paraíba.
“É um ato por vida e por justiça, mas também um ato por Reforma Agrária, porque ela é o cerne e a principal questão que precisa ser resolvida em nosso país para que a paz no campo tenha valido, para que a luta dos trabalhadores e trabalhadoras não seja criminalizada e que suas vidas não sejam ceifadas”, concluiu Renata.
Serviço
Ato: “Por Reforma Agrária, vida e justiça! Em solidariedade ao assentamento Olga Benário”
Data: 18 de janeiro
Horário: Das 9h às 12h
Local: Praça Geraldo Costa – Centro de Eventos, Tremembé (SP)
*Editado por Solange Engelmann
