“Não conseguimos nem imaginar o que seria do Brasil e dos povos indígenas se tivesse continuado o governo do genocida inelegível, não sobreviveríamos a mais um governo dele. Se o presidente Lula não tivesse voltado, muitos povos indígenas teriam entrado em extinção. Precisamos da continuidade das políticas públicas reconstruídas por Lula”.
A afirmação é da socióloga Quenes Gonzaga Payayá, integrante do Setorial Nacional Indígena do PT, convidada desta segunda-feira (11) do programa Café PT da TvPT para falar do sucesso da Primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas e da Quarta Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu cerca de cinco mil participantes em Brasília de 2 a 8 de agosto.
“Foram eventos muito potentes, com muitas conquistas para os povos indígenas. A conferência foi muito bem estruturada, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está de parabéns”, disse ela sobre o evento que abordou o direito e gestão territorial, emergência climática, políticas públicas e violência de gênero, saúde e educação, e transmissão de saberes ancestrais.
A conferência tratou também da participação dos povos indígenas na COP 30 e sobre o enfrentamento a projetos de lei que ela chamou de “anti-indígenas” como o PL da Devastação e o Marco Temporal. “Tudo o que estamos vivenciando no Brasil é em função de uma legislação muito dura com os povos indígenas”, apontou.
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“É nessa luta que a gente aprende a cuidar dos recursos do planeta de forma saudável. Somos as guardiãs do planeta”, afirmou, ao defender que haja uma política que leve em conta a retribuição financeira pela proteção que os povos indígenas fazem as áreas que não estão degradadas.
Diálogo e respeito
Consultora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Quenes citou os avanços do governo Lula como a construção de um hospital na Terra Indígena de Surucucu em Roraima. “Antes o que chegava nas aeronaves do Exército era para destruir os indígenas. Hoje está chegando é maquinário para construir um hospital”, comemorou, ao lembrar de “todo tipo de abuso que aconteceu no território indígena Yanomami” sob a gestão Bolsonaro.
“O governo presidente Lula realmente é uma diferencial porque ele abre a possibilidade de nos ouvir e de construir com a gente”, assinalou. Quenes lembra que até 2022 havia incentivo para a destituição das terras dos povos indígenas.
“Ele (Bolsonaro) cumpriu a promessa de não ter reconhecimento de um milímetro de terra indígena e fez pior”, disse ela ao citar o incentivou ao garimpo ilegal, o uso indiscriminado de agrotóxicos, a invasão de terras indígenas e a estruturação de várias milícias.
“Até as organizações criminosas começaram a ver as terras indígenas como um campo de atuação”, lamentou. “Sou extremamente agradecida ao governo do presidente Lula”, disse ela ao contar que desde 2003 trabalhou com a pauta indígena nos três governos petistas e participou do governo de transição em 2022 junto com a ministra Sonia Guajajara e a deputada federal Joênia Wapichana (Rede). “O movimento indígena foi chamado e nós construímos a proposta do Ministério dos Povos Indígenas”, lembrou.
O Brasil tem cerca de 306 povos indígenas com mais de 74 línguas. “Sabemos que isso é um grande desafio para o governo responder a isso”, disse. “Temos uma Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) fortalecida com a representação de um indígena que é nosso parente Webber Tapeva, que está fazendo também a uma revolução com a discussão da saúde indígena e a construção do hospital em Roraima”, destacou.
PAA Indígena
Com mais de 700 terras indígenas que precisam ser homologadas, Quenes pergunta qual é o prejuízo que a população brasileira pode ter se o país continuar com o “modelo agro destruidor”. Ela reforça que o governo Lula tem o Plano de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Indígena (PAA), que foi muito falado na conferência.
“Precisamos ter respeito à nossa forma de produzir e o PAA Indígena, fomentado pelo ministro Wellington Dias, que é indígena, já está em mais de 18 estados e queremos que ele amplie para todos os estados que têm povos indígenas”, disse Quenes. Ela contou ainda que o Setorial dos Povos Indígenas se reuniu com o presidente do partido, Edinho Silva, e pediu observância à pauta da transição energética e das mudanças climáticas.
“Queremos ter voz na direção do PT. Elegemos cerca de 47 parlamentares na última eleição para vereador e dois prefeitos. Um deles, São Gabriel da Cachoeira, já é a terceira gestão, além de 45 vereadores e vereadoras, para que nosso partido assuma cada vez mais a causa dos povos indígenas”, ressaltou.
Congresso anti-indígena
Os grandes retrocessos da pauta indigenista decorrem da eleição de parlamentares contrários aos interesses dos povos indígenas, mesmo em estados da Amazônia. Quenes aponta que o atual desenho do Congresso não favorece os indígenas e que o povo brasileiro precisa mudar isso na próxima eleição.
“É um Congresso muito anti-indígena, muito antiambientalista”, avaliou, ao pedir que o presidente Lula e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, abram diálogo com “esses parlamentares de coração e a alma duras”.
“Os povos indígenas nunca tiveram um momento de trégua na vida desde que apareceu aqui um povo de fora e invadiu o nosso território. A gente nunca teve paz mas nesses últimos anos tem sido muito pior porque realmente a população brasileira elegeu um Congresso muito anti-indígena”, lamentou, ao lembrar do PL 190 “que nos massacrou”, disse Quenes.
O PL se tornou lei aprovada pelo Congresso, número 14.701 de 2023. Quenes citou dados do relatório do Cimi, publicado dia 28 de julho. “Ele mostra o quanto esse PL cria uma instabilidade total e um desrespeito à legislação anterior. Foram 211 assinados em conflitos em um ano”, apontou, assinalando que as mulheres indígenas se sentem parte do território.
“A gente acredita que tombar ao defender uma terra é o que nos honra. Nós somos mulheres sementes, mulheres guerreiras”, ressaltou Quenes.
Marco Temporal nocivo
Quenes avaliou que o Marco Temporal é uma lei nociva ao determinar que os povos indígenas precisam conseguir provar que estavam na terra quando da aprovação da Constituição de 1988. “Isso é uma contradição porque os povos indígenas foram expulsos das suas terras antes mesmo desse período e, após esse período, como a Constituição Brasileira pode se espelhar nisso e ignorar tudo o que aconteceu anteriormente?”, questionou ao dizer que espera que o Supremo Tribunal Federal volte atrás.
“Queremos que o Supremo dê sequência e sustente que o Marco Temporal é inconstitucional”, ressaltou, ao apontar que o PL da Devastação desmantela a legislação ambiental e fere de morte os direitos dos povos indígenas.
“A conta chega, a natureza cobra. Não somos contra o desenvolvimento. Somos favoráveis ao desenvolvimento que tem que ser de forma sustentável, você não pode desmatar desenfreadamente, indiscriminadamente. E os animais? Como conseguem sobreviver?”, questionou.
Da Redação
