Em um cenário de grandes dificuldades nas negociações salariais com o governo estadual, as auditoras e auditores fiscais tributários aprovaram por unanimidade um conjunto de propostas em defesa das demandas do Fisco. As deliberações foram tomadas em Assembleia Geral, nesta terça-feira, dia 27 de maio, e incluem cafés da manhã, paralisações, ações judiciais e confecção de material publicitário.
Forró do Calote e Paralisação
Entre as atividades aprovadas, ficou deliberada a realização do ‘Forró do Calote’ no dia 2 de junho, a partir das 8h, e uma paralisação geral das atividades na sede e nas unidades da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no dia seguinte, 3 de junho. Especificamente, o material publicitário (outdoor), a ser produzido pelo Sindicato, denunciando a falta de revisão salarial e as contradições do governo, contará com o apoio do Fórum Estadual dos Servidores Públicos. O Sindicato também entrará com “mandado de injunção”, uma ação no campo judicial que objetiva obrigar o governo a pagar o prometido Bônus de Aumento da Produtividade (BAP), já que a lei aprovada em 2023, até agora, não foi regulamentada.
De acordo com o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE), José Antônio, a entidade atuará em todas as frentes para sensibilizar o governo e garantir o que foi negociado.
Governo protela
Antes dos debates e das votações, José Antônio fez uma análise detalhada do cenário das últimas audiências que a direção sindical teve com a secretária da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi, e outros gestores da Sefaz. Ele classificou as medidas anunciadas pela secretária como protelatórias, ressaltando que o governador Fábio Mitidieri, segundo a secretária, só abrirá negociações com o Fisco após a conclusão de um diagnóstico geral da Sefaz. Esse diagnóstico será realizado por uma Comissão (com participação do Sindicato), mas o estudo só poderá ser apresentado ao próprio governador após 120 dias, mesmo que seja concluído em prazo menor. Dentre os dados a serem levantados, a Comissão deverá apresentar um estudo comparativo sobre os salários do Fisco em diversos estados e municípios (incluindo salário, bônus/gratificações, verbas indenizatórias, carga horária, quantidade de auditores por estado, arrecadação e demais características das carreiras desses Fiscos).
“Entendemos que essa decisão do governo em não conceder reajuste e ainda protelar a apresentação de um estudo é inaceitável e um desrespeito com a categoria. O próprio sindicato, em diversas ocasiões, já apresentou à administração estadual estudos semelhantes, os quais apontam o Fisco de Sergipe como detentor dos piores salários entre os Fiscos da federação. Com essa medida protelatória, além de o governo estadual deixar de conceder o reajuste salarial para a categoria, também oficializa o calote do pagamento do BAP”, destacou José Antônio.
Fonte: Ascom Sindifisco-SE
