Sindicato obstina-se em impor acordo entre Fiocruz e MGI
por Luís Carlos da Silva
A Fiocruz pode ser uma das poucas entidades a não entrar num acordo salarial com o MGI até 31 de agosto, data em que deve ser enviada ao Congresso a proposta orçamentária para o ano-vindouro.
Apesar da Assembleia dos Servidores, por duas vezes, a última na data de ontem, 19/08/2024, com mais de 1000 servidores de todos os estados onde a Fiocruz tem unidades, reafirmar sua posição contrária à proposta salarial da Secretaria de Relações do Trabalho do MGI, mas aberta a um acordo com melhoria que pode ser obtida em negociações diretas em Brasilia por uma comissão do Movimento por Reposição Salarial conjunta com a direção do Sindicato, este último não solicita a mesa, tentando constranger os servidores com ameaça de zero reposição. Não tenho condições de saber por quê.
Mas o leitor antes de tudo deve saber que desde 2015 os vencimentos da Fiocruz estavam congelados, e só no ano passado receberia, como todas entidades do Governo Federal, 9% de reajuste. Considerado este reajuste, no entanto, a perda salarial na Fiocruz calculada pelo DIEESE no período foi de cerca de mais de 70%. Este fato não aconteceu com todas as entidades do Governo Federal e chega a surpreender que durante todo este tempo, inclusive com a pandemia no caminho, tenha sido negligenciada a justa remuneração a uma das entidades que esteve na linha de frente do combate à COVID-19.
A presidência da Fiocruz e seu Conselho Deliberativo entregaram uma carta ao Presidente Lula, há menos de um mês alertando para a total insatisfação de seus servidores. E, de certo modo, foi Lula que os inspirou a manter a luta por melhores condições salariais. No entendimento de muitos é um modo de ajudar Lula a enfrentar o desafio dos altos juros do Banco Central, que impossibilita neste ano reajustar muitas das carreiras, tanto da área de educação, como de saúde e de C&T, afinal fundamental para o desenvolvimento industrial pretendido pelo governo.
Mas o leitor merece saber mais, a Fiocruz não atua só nos áreas citadas, entre suas unidades há fábricas de medicamentos, vacinas e reagentes diagnósticos, e, ainda, unidades de apoio à vigilância epidemiológica e sanitária. Ademais, subsidia, além do Ministério da Saúde e a ANVISA, o Ministério das Relações Exteriores, tanto em questões relacionadas à OMS, como na OMC, especialmente em questões patentárias, cruciais para o desenvolvimento industrial. Note-se ainda que isto se dá nas relações bi-laterais e multi-laterais. Não por menos, quando o autor desta nota foi Diretor de Farmanguinhos, no Governo Lula II, advogamos a licença compulsória para o Efavirenz e o produzimos com sucesso, estimulando a industrial nacional de fármacos com grande economia. Mais ainda o Presidente Lula foi à África para firmar o acordo para que lá uma fábrica de medicamentos fosse construída com o assessoramento de Farmanguinhos.
Tudo isto precisa ser dito para que o MGI conhecedor da singularidade e relevância da Fiocruz, e até de seu pequeno contingente de servidores, abra suas portas para o entendimento direto nesta semana ou na próxima para que o acordo salarial se dê de modo justo, comparativamente por exemplo, à carreira de elevada importância dos gestores do MGI.
Luís Carlos da Silva é servidor aposentado da Fiocruz.
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