O quadro “Auditor Fiscal, me explica aí!” recebeu nesta quarta-feira (30/07), o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão – Sindaftema, Laudimar Rabelo Filho. Em pauta, o papel estratégico do fisco maranhense no fortalecimento do estado, o crescimento da arrecadação e os preparativos para o processo de implantação do novo sistema de tributação brasileiro que começa a valer a partir do ano que vem.
Durante o bate papo com o jornalista Jorge Aragão, no programa Ponto Final da rádio Mirante News, o auditor fiscal explicou como o processo de modernização na Secretaria da Fazenda tem facilitado a atuação da categoria, tanto na gestão interna quanto para o atendimento ao público. A implementação de novas tecnologias e sistemas, como a gestão por processos e plataformas tecnológicas tem proporcionado mais agilidade, segurança e transparência nos processos fiscais, reforçando ações estratégicas no combate à corrupção e sonegação.
Laudimar revelou que o resultado disso tem refletido na arrecadação, que continua alcançando resultados positivos no estado. Somente no primeiro semestre deste ano, a receita alcançou R$ 8,7 bilhões de reais, superando a receita do mesmo período do ano anterior. Segundo o auditor, o montante impacta diretamente na economia e no bem-estar da sociedade a partir do momento em que esses recursos são destinados para implementação de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros.
Maranhão x Reforma Tributária x Reforço no quadro de servidores.
As mudanças no sistema tributário também foram discutidas na entrevista. Conforme o presidente do Sindaftema, a transição para o novo modelo de tributação ocorrerá de forma gradual nos estados, e representará um marco decisivo para as finanças estaduais.
Com a substituição do ICMS pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS), a administração tributária do Maranhão tem investido em capacitação de seus servidores para alinhar-se às demandas contemporâneas e futuras. Porém, é preciso reforçar o time para que a transição seja bem-sucedida. A prova está em diversos estados que tem realizado concursos para otimização de seu quadro pessoal.
De acordo com Laudimar, apesar dos bons resultados obtidos no Maranhão, há um risco iminente de lacuna nas atividades essenciais da Secretaria da Fazenda diante do aumento da demanda com a reforma tributária. Atualmente a Sefaz possui 214 auditores fiscais em atividade, destes, 20 a 30% estão em processo de aposentadoria ou em condições de se aposentar. “O último concurso foi realizado em 2016, já vamos para 10 anos sem concurso. A gente tem um desafio muito grande com a implementação do IBS, então o que a reforma tributária vai nos impor é um aumento da carga de trabalho. Para atender essa demanda que está por vir é preciso já começar um diálogo com o governo do estado para a realização de um novo concurso.”
Fonte: Ascom Sindaftema-MA
