A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participará de uma audiência pública no Senado Federal para explicar as obras e investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A sessão com a presença da ministra está agendada para a próxima terça-feira, 2 de julho.
De acordo com a agenda oficial do Senado, Tebet deverá tratar do tema em uma sessão conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR).
Durante a audiência interativa, a ministra apresentará as Rotas da Integração Sul-Americana aos senadores. Essas rotas de integração vão exigir um conjunto de obras rodoviárias, hidroviárias, aeroportuárias, infoviárias, ferroviárias e de linhas de transmissão de energia. Os projetos foram incluídos no Novo PAC. Entre eles, estão as chamadas “rotas bioceânicas”, que ligam o Atlântico ao Pacífico.
O debate com a presença de Tebet atende a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI). Moura é o presidente da CI e Castro comanda a CDR.
Na justificativa do convite à ministra, Moura aponta que, embora as edições anteriores do PAC tenham contribuído para importantes obras no País, elas também apresentaram falhas que resultaram em cortes de recursos, redução de investimentos e obras paralisadas.
Pelas indicações, Tebet deverá responder a questionamentos sobre o baixo índice conclusões de obras na primeira edição do PAC. Caberá a ministra indicar quais as ações tomadas pelo governo federal para evitar a repetição dos problemas encontrados naqueles anos.
“Segundo o Tribunal de Contas da União, o índice de conclusão das obras do PAC ficou abaixo de 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010). Tal quadro não poderá se repetir nessa nova versão, sobretudo considerando a atual situação fiscal do país”, diz Confúcio Moura na convocação da audiência.
O Novo PAC
O novo programa de obras do governo federal prevê um investimento na ordem de 1,7 trilhão de reais, sendo a maior parte (1,3 tri) até 2026. O dinheiro virá do governo federal, de parcerias com entes privados, bem como de orçamentos de estados e municípios.
Nessa nova edição, as obras foram selecionadas e divididas em nove eixos, que vão de transportes sustentáveis a ações para garantir a transição energética. Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia também integram a lista de ações que receberão investimentos do governo federal.
“Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável”, resume o Planalto no site oficial do Novo PAC.
(Com informações de Agência Senado)
