O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou ao Cade e à Agência Nacional do Petróleo abertura de investigação contra distribuidoras e postos de combustíveis em razão do aumento persistente de suas margens de lucro ao comercializar gasolina, diesel e gás de cozinha.
A solicitação consta de dois ofícios assinados, que fazem referência a um estudo elaborado pelo MME, que analisa a evolução dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha ao longo da cadeia produtiva.
Através dessa análise, foi possível observar uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda da gasolina, do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo no Brasil nos últimos cinco anos.
Silveira pediu que os órgãos tomem providências sobre o caso dentro das suas atribuições. Cabe ao Cade avaliar a concorrência no setor e à ANP propor medidas regulatórias para aumentar a competição.
Nos documentos, o ministro também acusou a Refinaria Amazonas de praticar preços muito superiores aos do Preços de Paridade de Importação. “Esse cenário adquire relevância especialmente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024.”
