O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), subiu o tom nesta quinta-feira 20 e sugeriu que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não tem coragem de se pronunciar sobre a discussão em torno da Margem Equatorial. A autarquia federal está sob pressão para autorizar a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas.
A Petrobras busca o aval do Ibama para pesquisar o potencial de exploração na área, mas tem esbarrado em negativas do órgão, que entendeu não haver segurança para as atividades na região, considerada ambientalmente sensível. Recentemente, técnicos da autarquia voltaram a recomendar a rejeição do pedido.
O ministro solicitou reuniões com Agostinho, mas afirma ter sido ignorado pelo Ibama. Nesta quinta, após participar de um evento de países do BRICS, Silveira disse a jornalistas ter “ansiedade” e “pressa” pela decisão, sugerindo que ela seria suficiente para “dar respostas às demandas da sociedade”.
“Há um receio grande em falar ao povo brasileiro qual é a resposta dele em relação à resposta que eu cobro dele há vários meses em relação à Margem Equatorial. Não quero levar para o lado pessoal, quero falar institucionalmente”, afirmou. “Acho que está receoso de dizer ‘vou atender um interesse nacional’. Ou ‘não tenho coragem e não vou licenciar porque falta um requisito.’”
Ele ainda declarou que o comportamento de Agostinho seria repreendido caso a atitude partisse de um órgão vinculado à sua pasta. “Somos um governo, e o governo deve trabalhar uníssono no interesse da população brasileira”, completou Silveira, em referência aos eventuais investimentos decorrentes da exploração.
O Ibama negou em 2023 o primeiro pedido de licença da Petrobras, mas a empresa recorreu. É esse recurso que está sob análise no Ibama. Os técnicos entenderam, porém, não haver elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença.
Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil quilômetros, do Rio Grande do Norte até o Amapá, existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo. A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximas ao norte do Brasil.
Procurado por CartaCapital, diretamente e via assessoria de imprensa, Agostinho ainda não comentou as declarações do ministro. O espaço segue aberto.
