Nesta segunda-feira (24), ocorreu a primeira reunião da campanha salarial dos servidores públicos do Pará, promovida pelo sindicato da categoria com representantes do governo estadual. A audiência marcou o início das negociações referentes à data-base dos servidores, com a presença da secretária adjunta do estado, Doutora Tainá, representando o governo.
De acordo com Valdo Martins, presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Pará (FSPEPA), a principal reivindicação é o realinhamento do vencimento básico dos servidores ao salário mínimo vigente. Atualmente, os servidores ainda recebem R$ 1.320, valor referente ao salário mínimo de 2023. Outra pauta importante é a reposição das perdas salariais acumuladas, que chegam a 31,58% nos últimos seis anos. Durante esse período, houve apenas um reajuste, em 2019/2020, enquanto os salários seguiram congelados.
“O governo tem reajustado apenas o auxílio-alimentação, o que não beneficia os servidores a longo prazo, pois esse benefício não se incorpora à aposentadoria. Isso faz com que muitos servidores permaneçam ativos, mesmo tendo direito à aposentadoria, para não perder esse complemento salarial”, destacou Valdo Martins. A categoria propõe um aumento de 50% no auxílio-alimentação, elevando-o para R$ 2.250, além do reajuste nas diárias, que atualmente não cobrem os custos básicos de estadia e alimentação quando os servidores precisam se deslocar a trabalho.
Outro ponto abordado na reunião foi a necessidade de retomada dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que foram arquivados pelo governo no ano passado, mesmo após aprovação em assembleia. “Exigimos que o governo desarquive os planos para implementá-los e valorizar o servidor público. Estabelecemos o prazo até 14 de março para uma resposta. Caso não haja avanço nas negociações, a categoria pode deliberar por uma greve geral por tempo indeterminado”, alertou o presidente da FSPEPA.
Kleofás Dias, presidente do Sindicato dos Funcionários do Estado do Pará (SINDFEPA), ressaltou a importância do fórum de negociação. “Este é um espaço essencial para dialogarmos com o governo sobre reajustes salariais e outras demandas. Precisamos que o governo garanta o envio do nosso PCCR para a Assembleia Legislativa para votação e implementação”, afirmou.
Cleber Rezende, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Pará, reforçou o acompanhamento da entidade nas mesas de negociação e destacou a necessidade de avanços antes da realização da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém. “É essencial que os servidores estejam bem remunerados e motivados para atender a demanda do evento. Caso o governo não avance nas negociações, este será um ano de forte mobilização”, concluiu.
A expectativa agora é pela resposta do governo estadual às reivindicações, com possibilidade de mobilizações e paralisações caso as demandas não sejam atendidas.
