Quase dez anos depois, a Polícia Militar de Sergipe removeu de seu site matéria jornalística que informava a apreensão de atabaques e outros instrumentos sonoros durante um rito de candomblé em Aracaju. O caso ocorreu em 2016 e representa um marco da luta contra o racismo religioso no estado.
A exclusão ocorreu após solicitação do promotor Julival Rebouças Neto, diretor da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, do Ministério Público estadual. A manutenção da notícia, disse o representante no MP em ofício ao qual CartaCapital teve acesso, “configura situação vexatória aos povos de terreiro em Sergipe” e viola o direito à liberdade religiosa, previsto na Constituição.
Escreveu o promotor: “Para as religiões de matrizes africanas, a música é um canal de comunicação com o sagrado. Historicamente, o uso de tambores, atabaques e de outros instrumentos musicais são parte indissociável da expressão de suas crenças, e, portanto, da liberdade religiosa que envolve a observância de dogmas e rituais específicos de uma religião”.
O comando da PMSE informou ter removido o conteúdo na semana passada. Quem pesquisa sobre o caso na internet ainda consegue visualizar o link que menciona a apreensão dos instrumentos. A imagem de capa utilizada na publicação também permanece disponível. Ao abrir o site da corporação, porém, lê-se a mensagem “404 – página não encontrada”.
A apreensão dos atabaques ocorreu após moradores do bairro América – onde a instituição religiosa liderada pelo babalorixá Laércio Santos Silva (conhecido como Lau de Obaluaiê) ficava sediada, acionarem a polícia com base na Lei de Perturbação do Sossego. Os agentes, então, foram ao local e apreenderam os instrumentos que estavam sendo utilizados durante um rito afroreligioso.
Diante das pressões, o sacerdote transferiu seu terreiro para Nossa Senhora do Socorro, cidade localizada na região metropolitana de Aracaju. “Os policiais sequer verificaram se estávamos ultrapassando o limite de decibéis previstos na lei. Eles simplesmente levaram os atabaques e publicaram no site como se aquilo fosse um troféu. Não fui o primeiro e nem serei o último, infelizmente”, relembra Silva.
Os instrumentos só foram devolvidos em 21 de junho daquele ano por ordem da juíza Juliana Nogueira Galvão Martins. O caso contou com atuação do advogado Ilzver Matos, hoje professor de Direito na Universidade Federal de Sergipe.
A devolução se deu no bojo de uma Ação de Restituição de Coisa Apreendida. A magistrada entendeu que os atabaques não eram objetos utilizados para cometer crimes e considerou a sua importância para o candomblé. Na avaliação de Ilzer, a medida adotada pela PM, apesar da demora, concede aos terreiros de Sergipe “o direito de consideração, respeito e reparação”.
“No lugar de pedir a restituição de um objeto de crime, coisa que os atabaques não são, fundamos a petição na natureza religiosa dos atabaques e na sua essencialidade para os povos de terreiro e de matriz africana, de modo a demonstrar que sua restituição era uma forma de se promover a restauração da dignidade daquela comunidade e de proteção do seu patrimônio histórico e cultural”, explica o defensor.
Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos divulgados no início de 2025 apontam que o Brasil registrou mais de 3,8 mil denúncias de intolerância religiosa no ano passado, sendo a maioria relacionadas às religiões de matriz africana (candomblé e umbanda) – um aumento de 80% em relação a 2023. Em Sergipe, foram 14 ocorrências (eram nove no período anterior).
