José Carlos Oliveira é uma figura típica do bolsonarismo. Alçado a altos cargos no INSS, comandou a área responsável por autorizar os acordos de cooperação com entidades que fraudaram benefícios de aposentados e pensionistas. E acabou ministro da Previdência, nomeado pelo ex-presidente. Mas mesmo com a trajetória extensa, que lhe permitiu conhecer o funcionamento do esquema construído para lesar os segurados, e tomar providências para estancar a sangria, ele disse à CPMI do INSS que não sabia de nada, que não conhecia nenhum dos suspeitos.
Oliveira, que mudou o nome para Ahmed Mohamad, não contava com documentos apresentados na reunião desta quinta-feira (11), que não apenas comprovam que ele conhecia a explosão no número de ACTs e no volume de recursos desviados, como assinou ofício recebendo pedido do Ministério Público para a abertura de procedimentos internos no INSS.
Oliveira assumiu a Superintendência do INSS em São Paulo no governo de Michel Temer, em 2016. Três anos depois, já no governo Bolsonaro, recebeu do Procon a informação de aumento repentino no número de descontos indevidos relatados pelos segurados. Nada foi feito a respeito.
“O senhor [Oliveira] foi informado formalmente pela Procuradora da República sobre desconto irregular, fraudulento, e, quando a gente pergunta, o senhor fala: ‘Eu só tomei conhecimento agora, com a Operação Sem Desconto”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), expondo as contradições do bolsonarista. O senador alertou ainda sobre o cometimento do crime de falso testemunho.
Em 2019, o Ministério Público Federal instituiu grupo de trabalho para investigar o esquema de desvio nos proventos, do qual o INSS era parte. As investigações não foram adiante.
“Nós tivemos aqui um senador, inclusive da base do ex-presidente, que relata que levou auditores do INSS a Bolsonaro, denunciando fraude nos descontos. E nada, absolutamente nada, foi feito no governo Bolsonaro. Quem apurou foi a CGU, foi a Polícia Federal, no Governo Lula”, acrescentou Contarato.
Ahmed Oliveira foi promovido pelo governo Bolsonaro, deixou São Paulo e foi para Brasília, para assumir a Diretoria de Benefícios do INSS, exatamente a área que passava a ser responsável por autorizar os descontos. Curiosamente, a área que poderia conferir a regularidade das entidades que fariam os descontos foi extinta por um ato assinado por Ahmed Oliveira e pelo então ministro da Economia Paulo Guedes, como informou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
“Era a área que recolheu as denúncias mas que foi extinta exatamente por ato seu e do ministro Paulo Guedes, naquele momento”, disse o líder do governo no Congresso.
Oliveira seguiu alegando desconhecimento quando confrontado com os nomes das entidades campeãs de descontos, que engordaram absurdamente seus lucros exatamente no governo ao qual ele servia. Foi assim em relação à Ambec, que tinha 3 associados e arrecadava R$135, quando Oliveira assumiu o cargo. Os ganhos dos fraudadores aumentaram para R$ 15 milhões em um ano, um crescimento de mais de 800%. No ano seguinte, os descontos chegaram a quase R$ 370 milhões. Ahmed Oliveira assinou, junto com Bolsonaro, a medida provisória que acabou com a necessidade de renovação dos convênios a cada três anos, abrindo as portas para as fraudes.
