Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19/8), que recebeu a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para debater subsídios e incentivos concedidos pela União, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou os avanços econômicos obtidos pelo Brasil sob a liderança do presidente Lula e da equipe econômica do governo federal.
O parlamentar ressaltou que, apesar das restrições orçamentárias vividas nos últimos anos, o país conseguiu, graças as políticas econômicas do presidente Lula, transformar desafios em oportunidade de qualificação do gasto público. Segundo ele, as limitações impostas ao orçamento ajudaram a refinar a forma como o Estado utiliza seus recursos.
“Ao longo dos últimos anos, nós vivemos uma restrição orçamentária que, no Executivo, de alguma forma foi sendo acomodada e, de certa maneira, acabou qualificando o gasto público justamente pelas restrições. Esse é um dos elementos mais fortes para qualificar o gasto público: definir a precisão, a pertinência e a necessidade do gasto”, afirmou Rogério Carvalho.
Regras precisam ser revistas para garantir inclusão
O senador reforçou, contudo, que é necessário revisar algumas normas para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente em setores estratégicos, principalmente os voltados à inclusão social.
“Algumas regras precisam ser revistas para que possamos melhorar a aplicação dos recursos públicos em setores que, caso não recebam essa melhoria, terão sua abrangência reduzida em políticas importantes de inclusão”, alertou.
Nesse sentido, Carvalho defendeu a atualização de normas legais, infralegais e até mesmo de procedimentos administrativos, de modo a garantir maior precisão e eficiência na utilização do orçamento. “Se isso não vier acompanhado de qualificação e de precisão, não estaremos cumprindo a missão central, que é reduzir as desigualdades sociais”, completou.
Debate permanente no Congresso Nacional
Outro ponto defendido pelo senador teve relação com a importância da discussão contínua sobre gastos, subsídios e incentivos. Para ele, o tema é central para o futuro do país e não se esgota em uma audiência ou reunião específica. “Considero este debate muito importante. É um debate que precisa ser feito de forma permanente, pois nunca se esgota”, disse.
Deste modo, Carvalho chamou a atenção para as isenções constitucionais, defendendo que sejam reavaliadas à luz da realidade atual. “O fato de algumas isenções estarem constitucionalizadas não significa que, hoje, elas ainda cumpram a mesma função que cumpriram no momento em que foram criadas. Concordo com a ministra Simone Tebet quando ela afirma que não é o tamanho do gasto que importa, mas a qualidade dele: onde ele é aplicado, em que áreas é realmente necessário”, argumentou.
Interesse público como prioridade
O senador enfatizou que o interesse público deve ser o critério fundamental na definição de incentivos e renúncias fiscais. “Muitas vezes, inclusive aqui no Senado, a definição de incentivos e renúncias fiscais não segue exatamente o interesse público, que deveria ser o critério fundamental. Por isso, repensar o gasto público e as isenções concedidas ao longo do tempo é uma tarefa essencial”, destacou.
Carvalho ressaltou, ainda, que o desafio da boa gestão dos recursos públicos não é exclusivo do governo, mas do país como um todo. “Quero destacar, por fim, que não se trata de um desafio apenas do governo, mas do Brasil. Não é uma questão de partido A ou partido B, nem exclusivamente partidária ou ideológica. Mas acredito que, em geral, todos nós buscamos construir um país que promova bem-estar e prosperidade para cada vez mais brasileiros e brasileiras”, concluiu.
