Relator do projeto sobre o Programa de Aceleração da Transição Energética, o senador Laércio Oliveira (PP) reviu seu parecer e excluiu o trecho que poderia proibir a Petrobras de comprar gás natural de outras empresas. A proposta tramita na Comissão de Infraestrutura da Casa Alta.
A medida, que impedia um agente econômico de exercer domínio superior a 50% nesse mercado, foi duramente criticada por técnicos da estatal e parlamentares petistas, como o senador Rogério Carvalho (SE), que chegou a trocar farpas com o colega por considerar o trecho prejudicial à companhia.
No relatório inicial, Oliveira propôs limitar o poder de compra da Petrobras sob o argumento de que ela controla o preço do gás natural do País ao comprar de 16 produtores diferentes e ainda importar da Bolívia com o objetivo de revendê-lo. E argumentou que, com a mudança, haveria redução no preço do insumo.
Ao excluir o trecho sobre o tema, o senador voltou a dizer que a medida sugerida na versão inicial do parecer seria benéfica ao mercado de gás, mas afirmou reconhecer que tais aprimoramentos podem ser feitos em momentos oportunos. Além disso, justificou o recuo na tentativa de evitar qualquer atraso na agenda de votações do Congresso.
Na última terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) disse a jornalistas que o projeto deve ir à votação antes do recesso parlamentar. O programa em questão, que integra a chamada “agenda verde” do Congresso, foi aprovado na Câmara em março. Com as alterações em discussão na Casa Alta, terá de voltar à análise dos deputados.
De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto cria um fundo abastecido com precatórios e créditos tributários para financiar a transição energética no País. Principal fiador da proposta, o chefe da Câmara, Arthur Lira (PP), tem dito que a iniciativa seria uma alternativa para custear projetos sustentáveis “sem aumentar impostos ou sangrar a União”.
