Após a eleição da Mesa do Senado, ocorrida no último sábado (1º/2), as atenções agora se voltam para o comando das 16 comissões permanentes da Casa. O Partido dos Trabalhadores deve ficar com a presidência de duas importantes comissões permanentes. A Comissão de Educação e Cultura (CE) deve ser presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Já a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve contar com a coordenação do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Os trabalhos das comissões só começam após a escolha dos seus dirigentes e da nova composição. A expectativa é de que nesta semana a maioria dos colegiados já tenham a nova composição conhecida.
Com mandato de dois anos, os presidentes têm um papel decisivo na tramitação dos projetos que passam pelo Senado. Cabe a eles ordenar e dirigir os trabalhos da comissão, convocar reuniões, definir as pautas de votação, designar os relatores para cada uma dessas matérias e desempatar as votações não secretas.
Educação e Cultura como prioridade
A senadora Teresa Leitão disse estar honrada com a indicação do partido para presidir aquela que chamou de “uma das mais importantes comissões do Senado”, pelo fato de o colegiado tratar de uma política de direito de toda a população.
“Educação é um direito de todos e todas. E nós temos a oportunidade de afirmar esse direito de forma muito contundente, levando em consideração o que o governo do presidente Lula tem feito e as iniciativas que chegarão para apreciação do Senado”, disse.
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De acordo com Teresa Leitão, o colegiado deve debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), o avanço do Sistema Nacional de Educação (SNE) e discussões em torno da regulamentação do uso das plataformas – tema ligado à educação midiática.
Além disso, a CE também deve tratar de temas prioritários para o governo Lula na área, como a valorização dos profissionais da educação e a ampliação de vagas em creches.
Em relação à cultura, a comissão deve debater, por exemplo, a implementação do Plano Nacional de Cultura, à luz das discussões realizadas anteriormente pela Conferência Nacional da área.
“Teremos muito trabalho. Assuntos importantes serão debatidos, e manteremos o ritmo de escuta da sociedade com a realização de audiências públicas, que enriquecem o debate entre os parlamentares e trazem o olhar da sociedade para o debate no Legislativo”, afirmou a senadora Teresa Leitão.
Avanços na pauta ambiental
O senador Fabiano Contarato terá a responsabilidade de assumir a Comissão de Meio Ambiente no ano de realização da COP30 em solo brasileiro. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas será realizada em novembro na cidade de Belém, capital do Pará.
“Temos pela frente a responsabilidade de garantir que o Brasil avance sem retrocessos na pauta ambiental, especialmente em um ano crucial como este, com a COP30 reforçando nosso protagonismo internacional”, disse o senador.
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Contarato destaca que a CMA desempenha um papel estratégico na construção de políticas que equilibram desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e justiça climática.
“É fundamental que a comissão continue fortalecendo a fiscalização, aprimorando a legislação e promovendo medidas como o aumento da pena para crimes ambientais”, disse.
“O Brasil precisa reafirmar seu compromisso com a agenda ambiental global, mostrando que é possível crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda sem comprometer nosso patrimônio natural”, completou.
Do PT Senado
