Senado ratifica lei que concede benefício cultural para práticas esportivas; aguarda assinatura de Lula

O Senado aprovou na quarta-feira 17, em votação simbólica, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos na lista de atividades beneficiadas pelo vale-cultura.

A matéria segue para a sanção do presidente Lula (PT).

Atualmente, o vale-cultura concede 50 reais mensais aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para a compra de produtos e serviços culturais.

Até 2017, o montante para compra do vale-cultura pelas empresas podia ser deduzido do Imposto de Renda. Apesar do fim desse incentivo tributário, o programa continua, com vantagens sociais e trabalhistas para as companhias.

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