O Senado analisa um projeto de lei que prevê treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos, com o objetivo de reforçar a prevenção contra ataques violentos.
Apresentado no ano passado pelo então senador Beto Martins (SC), o texto já recebeu um parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e tramita na Comissão de Educação e Cultura, onde aguarda o relatório do senador Efraim Filho (União-PB).
A preocupação com a violência nas escolas cresceu nos últimos anos. Segundo uma pesquisa de 2023 do DataSenado, cerca de 6,7 milhões de estudantes brasileiros haviam sido vítimas de algum tipo de violência nos 12 meses que antecederam o levantamento, o que representa cerca de 11% do total de alunos do País.
O relatório Ataques de violência extrema em escolas no Brasil, coordenado pela Universidade Estadual de Campinas, apontou que entre 2001 e 2023 ocorreram 36 ataques violentos em escolas brasileiras, que resultaram em 40 mortes e mais de 100 feridos. Do total, 21 aconteceram entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023 (58,33%). A maioria das vítimas era de mulheres ou menores de idade.
Além disso, dados do Ministério dos Direitos Humanos apontaram um aumento de 50% nas denúncias de violência escolar em 2023, totalizando 9.530 registros entre janeiro e setembro. Essas denúncias envolveram mais de 50 mil violações, incluindo bullying, ameaças e agressões físicas e psicológicas.
“Não será apenas um policial na porta da escola que assegurará a segurança das crianças”, afirmou Beto Martins ao defender a capacitação de professores, funcionários e estudantes para lidar com situações de risco.
Treinamentos obrigatórios
O projeto estabelece que escolas públicas e privadas devem promover treinamentos regulares voltados a professores, funcionários e estudantes. Eles devem incluir temas como:
- prevenção contra a violência escolar, com foco na cultura de paz e na mediação de conflitos;
- identificação de sinais de alerta e comportamentos suspeitos;
- protocolos de emergência (como evacuação e abrigo no local);
- estratégias de comunicação durante crises.
Além disso, a proposta prevê capacitação contínua dos profissionais da educação por meio de cursos e simulações práticas. As instituições poderiam firmar parcerias com órgãos públicos, como os de segurança pública e os de defesa civil.
Emendas
O relator na Comissão de Segurança Pública, Esperidião Amin (PP-SC), apresentou duas emendas ao texto.
A primeira define que as multas para as escolas que não cumprirem a norma devem variar entre um e cem salários mínimos, levando em conta o porte da instituição.
Já a segunda suprime o artigo que previa despesas específicas para a execução da lei, sob a justificativa de que essa previsão já está contemplada na legislação vigente.
O projeto de lei tramita em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura. Ou seja, não terá de passar pelo plenário, a menos que haja um recurso de senadores.
(Com informações da Agência Senado)
