O Senado realizará na próxima segunda-feira 9 uma sessão especial em homenagem a entidades do movimento antiaborto e em celebração à 18ª edição da “Marcha Nacional pela Vida”.
O requerimento partiu do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e contou com o apoio dos colegas Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Magno Malta (PL-ES), Marcos do Val (Podemos-ES) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Girão alega que essas entidades desempenham um papel fundamental “na promoção de políticas públicas que valorizem e protejam a vida em todas as suas etapas”.
No Brasil, o aborto é permitido apenas para gestação ocasionada por estupro, se a gravidez representar risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto.
Enquanto isso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, mantém na gaveta uma ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em diferentes ocasiões, o ministro afirmou não ter pautado o processo por não considerar o debate “maduro” o suficiente.
Em 2023, a Corte iniciou a análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL. A então presidente do STF, Rosa Weber (aposentada), proferiu o primeiro voto, a favor da descriminalização. Logo na sequência, Barroso pediu destaque, ou seja, levou o caso para o plenário presencial.
Agora, cabe ao ministro escolher uma data para retomar a análise.
“A criminalização não impede a realização de abortos, apenas impede que eles sejam feitos de maneira segura”, disse o ministro em dezembro. “A criminalização penaliza de maneira dramática as mulheres pobres, que não têm acesso à informação sobre medicamentos ou poder utilizar a rede pública para fazer o procedimento.”
