O Senado aprovou nesta quarta-feira 18 a urgência para o projeto que prevê o aumento do número de deputados federais. A expectativa é que o texto, que já recebeu o aval da Câmara, vá ao plenário na próxima semana.
A aprovação da urgência acelera a tramitação e permite que o texto pule as comissões temáticas e seja votado diretamente em plenário. proposta atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal de atualizar o número de parlamentares de acordo com o último censo do IBGE.
O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio e aumenta de 513 para 531 (18 a mais) o número de vagas na Casa, em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes.
A questão orçamentária ainda não está clara, mas estima-se que o impacto seja de 64,6 milhões de reais por ano. Pelo texto aprovado pelos deputados, nenhum estado vai perder deputados, enquanto nove ganharão entre 1 e 4 cadeiras. São eles:
- Amazonas: mais 2 deputados
- Ceará: mais 1 deputado
- Goiás: mais 1 deputado
- Minas Gerais: mais 1 deputado
- Mato Grosso: mais 2 deputados
- Pará: mais 4 deputados
- Paraná: mais 1 deputado
- Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
- Santa Catarina: mais 4 deputados