O plenário do Senado aprovou o novo ensino médio, com carga horária de disciplinas obrigatórias reforçada. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano. Agora o PL 5.230/2023 retorna à Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos senadores.
O PL 5.230/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Programa Pé-de-Meia, a Lei de Cotas e o Programa Universidade para Todos. Também modifica a Lei 14.640/2023, que trata da educação em tempo integral, e a Lei 14.818/2024, sobre educação profissional e tecnológica.
O texto aprovado pelos senadores prevê que, das 3.000 horas do ensino médio, 2.400 serão destinadas às disciplinas comuns a todos os alunos, que abrangem aulas de áreas tradicionais, como matemática e português, entre outras.
Para quem optar pelo ensino profissionalizante, a carga comum cai para 2.200 horas, restando 800 horas para aulas específicas dos cursos técnicos. Na Câmara, os deputados tinham fixado em 2.100 horas a grade comum e 900 horas para as aulas técnicas para essa modalidade.
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Na mesma data, a Comissão de Educação do Senado aprovou o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra.
“Esse projeto sintetiza o que é bom no processo de negociação, em que todos ganham. Ganham porque não confundiram o supérfluo com o essencial. O foco foi no essencial. E a nossa resistência e aceitação da relatora nas 2.400 horas vai deixar muita gente que acompanhou esse projeto contemplada. O saldo é muito positivo”, destacou a senadora Teresa Leitão, durante a discussão na CE.
Do PT Senado