O Senado aprovou nesta terça-feira 11 um projeto de lei que prevê tratamento prioritário e gratuito a mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões domésticas. Elas terão direito a reconstrução dentária pelo Sistema Único de Saúde.
A proposta cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Segundo a relatora, Drª Eudócia (PL-AL), as intervenções odontológicas incluem procedimentos de emergência, como o controle de hemorragias, o tratamento de infecções e a redução de fraturas.
A depender do caso, também podem ser necessárias cirurgias complexas para a consolidação óssea e a instalação de próteses dentárias. Outros procedimentos cirúrgicos e plásticos podem ser indicados para restaurar o sorriso e minimizar os impactos psicológicos.
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT).
“Os danos físicos que acometem a face e o aparelho bucal se destacam pelos efeitos incapacitantes, que ultrapassam os aspectos funcionais, alcançando também as dimensões social e emocional da mulher agredida”, argumentou a relatora.
(Com informações da Agência Senado)
