O Senado aprovou nesta quarta-feira 12 um projeto de lei que obriga emissoras públicas de rádio e televisão a divulgarem informações educativas sobre prevenção de doenças. De autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o texto segue para a sanção do presidente Lula (PT).
A proposta prevê que as emissoras públicas, educativas e comunitárias terão de divulgar gratuitamente, por três minutos diários, materiais educativos sobre prevenção de doenças específicas.
As inserções ocorrerão ao longo de toda a programação e serão realizadas durante os períodos de campanhas de combate às doenças, que devem ser divulgadas anualmente pelo Executivo. O projeto determina ainda a punição das emissoras que não cumprirem as regras.
Relator na Comissão de Comunicação e Direito Digital, o senador Flávio Arns (PSB-PR) afirmou que o tema ganhou relevância com a pandemia, período em que houve proliferação de informações falsas sobre vacinas e divulgação de tratamentos ineficazes.
“O projeto ampliará significativamente o número de veículos de radiodifusão envolvidos nas divulgações das mensagens educativas referentes às campanhas definidas no calendário de saúde e divulgado pelo Ministério da Saúde”, disse o relator durante a aprovação da matéria no colegiado, em novembro de 2024.
