O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 29, duas autorizações para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratar empréstimos externos com garantia da União.
As operações somam aproximadamente R$ 2,6 bilhões e envolvem recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), com destino ao apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e ao fortalecimento do setor de saúde.
Os senadores aprovaram as propostas em regime de urgência, após parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os projetos foram relatados pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A presidência da CAE é exercida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Os recursos incluem US$ 250 milhões provenientes do BID, o equivalente a cerca de R$ 1,4 bilhão, e ¥ 30 bilhões oriundos da Jica, cerca de R$ 1,2 bilhão. As propostas integram estratégias de recuperação econômica e de ampliação do acesso ao crédito para empresas afetadas pela pandemia de covid-19.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, agradeceu o apoio dos parlamentares e destacou a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tramitação das medidas.
“O presidente Alcolumbre foi fundamental para viabilizar a tramitação célere das propostas e garantir a votação em regime de urgência. Sua liderança foi determinante para que o BNDES possa reforçar sua atuação junto às micro, pequenas e médias empresas”, afirmou.
Mercadante também mencionou os relatores e a presidência da CAE como atores decisivos no avanço das autorizações.
“Graças ao trabalho conjunto dos senadores Alcolumbre, Leila, Vanderlan e Renan, os empréstimos ampliam nossa capacidade de apoiar a produtividade e a competitividade das MPMEs, fortalecendo a manutenção e geração de empregos”, declarou.
A linha de crédito com o BID será destinada ao Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das MPMEs.
O programa prioriza o acesso ao crédito por empresas de menor porte, com foco especial naquelas que continuam enfrentando dificuldades decorrentes da pandemia.
A iniciativa também prevê apoio a projetos localizados em áreas vulneráveis, liderados por mulheres ou com ações voltadas à sustentabilidade ambiental.
As operações individuais com recursos do programa poderão alcançar até US$ 500 mil por empresa ou o valor correspondente em moeda nacional. O prazo de pagamento varia entre 18 e 60 meses, conforme a capacidade financeira e as características de cada empreendimento, a serem avaliadas pelo banco repassador.
A operação com a Jica integra o Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise de Covid-19, com direcionamento dos recursos a setores que ainda enfrentam impactos econômicos significativos.
Até ¥ 12 bilhões (cerca de R$ 480 milhões) serão alocados para investimentos em saúde e assistência médica, enquanto os ¥ 18 bilhões restantes (R$ 720 milhões) poderão ser utilizados para financiamento a MPMEs de diferentes áreas.
Durante a votação, o senador Vanderlan Cardoso ressaltou a importância da parceria entre Brasil e Japão. “É um empréstimo que vem ajudar o nosso BNDES e as nossas empresas. Já temos um histórico positivo de parcerias com o Japão e, agora, esse crédito solidifica ainda mais esse laço de amizade e cooperação”, afirmou.
O financiamento da Jica oferece condições de pagamento consideradas favoráveis. A taxa de juros anual é de 0,01%, com prazo total de amortização de até 180 meses e carência de quatro anos para início dos pagamentos. A expectativa é que os recursos viabilizem estímulo à retomada econômica e contribuam para a preservação de postos de trabalho.
As autorizações aprovadas pelo Senado se somam a um conjunto de ações voltadas ao apoio financeiro de empresas de menor porte e à reestruturação de setores estratégicos. A proposta do governo é ampliar o papel do BNDES como agente de crédito em iniciativas de recuperação econômica e reequilíbrio das cadeias produtivas.
As medidas seguem agora para formalização junto às instituições financeiras internacionais e posterior implementação dos programas de crédito. O BNDES ficará responsável pela execução das operações e pela definição dos critérios de elegibilidade das empresas interessadas em acessar os recursos.
