O Senado aprovou na terça-feira 10, em votação simbólica, o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém, em março de 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL). O projeto de decreto legislativo recebeu um parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para promulgação.
O acordo busca disciplinar o transporte aéreo de passageiros, de cargas e mala postal, especificando, entre outros pontos, a designação de empresas, rotas, tarifas e segurança.
Segundo o texto, cada país concede ao outro direitos para operar serviços aéreos internacionais em determinadas rotas, além de permitir às empresas aéreas designadas alguns direitos, como sobrevoar o território da outra parte sem pousar e fazer escalas no território do outro país para fins não comerciais.
O relator alega que o acordo tem o objetivo de fortalecer os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Israel.
Ainda segundo Pontes, o projeto “está em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil e favorece a circulação de pessoas e bens entre Brasil e Israel.
A aprovação ocorre em um contexto delicado nas relações diplomáticas entre Brasília e Tel Aviv. Em 3 de junho, o presidente Lula (PT) voltou a classificar de “genocídio” a ofensiva de Israel contra a Faixa de Gaza e afirmou que o governo de Benjamin Netanyahu deve “parar com o vitimismo”, em referência a alegações de antissemitismo quando autoridades criticam a incursão militar de Tel Aviv.
“É por conta do que o povo judeu sofreu na sua história que o governo de Israel deveria ter bom senso e humanismo no trato com o povo palestino”, disse o petista. “Eles se comportam como se o povo palestino fosse de cidadãos de segunda classe. Só haverá paz quando a gente tiver a consciência de que o palestino tem direito ao seu Estado.”
(Com informações da Agência Senado)
