O Senado está prestes a começar a usar inteligência artificial (IA) para produzir resumos de projetos de lei em tramitação na Casa. A iniciativa foi anunciada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado, na terça-feira.
A ferramenta, batizada de Senado Explica, tem como objetivo dar uma explicação mais compreensível sobre as matérias em tramitação no Senado. O texto produzido pela IA estará disponível nas páginas das matérias no site oficial da Casa Alta.
A ideia é simplificar as expressões e termos que são de difícil compreensão, mas que habitualmente são usados no processo legislativo. A inteligência artificial fará uma espécie de tradução da linguagem legislativa para uma linguagem mais simplificada e de fácil acesso para a população.
“Essa acessibilidade incentiva a participação ativa na vida pública, estimulando o diálogo entre eleitores e seus representantes. Quanto mais as pessoas entendem as proposições, maior é a sua capacidade de cobrar ações que reflitam suas necessidades e aspirações”, justificou o senador.
O uso de IA pode, ainda, reduzir a desigualdade no acesso à informação.
Os resumos produzidos pela IA do Senado estarão disponíveis a partir da terça-feira. Eles poderão ser lidos na página de tramitação da matéria e também no Portal e-Cidadania. O texto gerado por inteligência artificial e com linguagem simplificada, feita a devida revisão humana, aparecerá em todas as propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de lei do Congresso Nacional e medidas provisórias em tramitação. Já a partir do ano que vem, todas as proposições legislativas apresentadas terão um resumo gerado por inteligência artificial e em linguagem simplificada.
Ao lançar a ferramenta, Pacheco lembrou que o Senado aprovou, há poucos dias, o projeto que regulamenta o uso de IA no País. O projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O anúncio do Senado ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) lançar um sistema semelhante na Corte. A inteligência artificial do STF produzirá resumos de processos e auxiliará os ministros em análises de documentos da Corte. A ferramenta foi lançada pelo tribunal na segunda-feira.
(Com informações de Agência Senado)
