O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou, nesta quinta-feira 23, que a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil ‘está na agenda de 2025’ e que a Corte vai se debruçar sobre o tema.
“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. […] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre qual nós teremos que nos debruçar”, afirmou durante um fórum empresarial na Suíça.
No semipresidencialismo, o Presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.
Gilmar disse ainda que o presidencialismo precisa de ajustes, momento que em citou as emendas parlamentares como um dos problemas, já que a ala política, avaliou, utiliza os recursos ‘sem qualquer responsabilidade’.
Em 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) instituiu um grupo de trabalho para discutir o tema. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também já afirmou que pretende avançar com a proposta no Legislativo quando deixar cargo de presidente em fevereiro.
