Semana Camponesa do MST leva a pauta da Reforma Agrária na centralidade da Soberania Nacional

Por Lays Furtado
Da Página do MST

Ao longo da Jornada de Lutas da Semana Camponesa, realizada em virtude do Dia Internacional da Agricultura Familiar, instituído no dia 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilização nacional com cerca de 17 mil militantes Sem Terra, presentes em 22 capitais do país, reivindicando direitos com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”.

As primeiras mobilizações ocorreram a partir deste domingo (20), e se intensificaram ao longo desta semana com marchas, atos, audiências, ocupação de terra e mobilizações em banco, prefeitura, secretarias ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Superintendências de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dos estados.

Junto à mobilização nacional, o Movimento lançou uma carta manifesto no início da semana, reivindicando celeridade no assentamento de 65 mil famílias que estão acampadas há décadas à espera da Reforma Agrária. Atualmente, das 122 mil famílias acampadas cadastradas pelo Incra, cerca de 100 mil são organizadas pelo MST.

Entre os temas principais estão a democratização da terra e criação de novos assentamentos; acesso à moradia e crédito para a produção de alimentos da agricultura familiar; avanço na Educação do Campo; e Reforma Agrária, como uma política fundamental na defesa da soberania nacional.

Diálogo com o Governo Federal

Além das mobilizações nos estados, o Movimento reuniu uma comissão de dirigentes para negociar as pautas apresentadas nacionalmente, em diálogo com autoridades da gestão federal, em Brasília (DF).

Nesta segunda-feira (21), foram realizadas reuniões de dirigentes com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, sobre o avanço de políticas públicas para promover os direitos das trabalhadoras do campo. Na terça-feira (22), representantes do Movimento também se reuniram com o ministro da Educação, Camilo Santana para dialogar sobre o fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

Já na manhã desta quarta-feira (23), aconteceu uma reunião com o presidente Lula sobre os desafios da Reforma Agrária na atual gestão. Ainda na tarde desta quarta, acontece reunião da comissão com integrantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Logo após a reunião com o presidente, Ceres Hadich e João Paulo Rodrigues, ambos da direção nacional do MST, manifestaram que Lula se comprometeu com parte das reivindicações. Segundo os dirigentes a avaliação é positiva.

“Além da agenda da Reforma Agrária, discutimos também os outros temas que envolvem a conjuntura brasileira, em especial, esse enfrentamento que o Brasil vai ter que fazer com os Estados Unidos no próximo período, os processos de mobilização do conjunto da classe trabalhadora. Ou seja, saímos animados da reunião com o presidente Lula, e claro, com o compromisso de atender parte da pauta de reivindicação do nosso Movimento que está em mobilização em defesa da Reforma Agrária”, afirmou João Paulo.

Ceres destacou que no primeiro bloco de pautas com o presidente foi debatido o fortalecimento do Brasil com o bloco de países que tem uma aliança em torno da soberania dos povos: “E dentro disso também a gente foi tratando temas que dialogam com a pauta da Reforma Agrária, que obviamente é uma pauta que não está desconectada desse contexto geral de luta por soberania.”

Em um segundo bloco, foram debatidos os temas nacionais pertinentes às reivindicações do Movimento. “A gente trouxe novamente os temas da terra, o teto, o crédito e a educação, que são os temas centrais da nossa semana camponesa e estão sendo tratados nos estados também junto aos governos estaduais, os INCRAs e do MDA nos estados. […]  Então, essa pauta foi o objeto do nosso diálogo e da reafirmação dos compromissos do presidente, e mais do que tudo com a Reforma Agrária e com a soberania nacional”, cita Ceres.

Entre as medidas dialogadas, foram indicadas a urgência de um plano para o assentamento das 65 mil famílias acampadas há mais de 20, 30 anos no país; e um plano para o assentamento das 120 mil famílias cadastradas pelo INCRA, com uma recomposição orçamentária para garantir os cursos do PRONERA que estão em andamento, e os que já foram aprovados. Além de medidas para facilitar o acesso ao crédito e ao desenvolvimento das famílias assentadas, para o desenvolvimento das cooperativas e para a produção de mais alimentos saudáveis para a soberania nacional; bem como, o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e dos programas institucionais de compras da agricultura familiar e camponesa.

Confira as mobilizações nos estados

AMAZÔNICA

Tocantins

O MST no Tocantins ocupou a Superintendência do INCRA no estado, na noite desta terça-feira (22). Mais de 200 Sem Terra se mobilizaram em vigília em Palmas, exigindo do Governo Federal medidas urgentes e concretas pela Reforma Agrária. A ação faz parte da Semana Camponesa. As pautas incluem a criação e estruturação de novos assentamentos, acesso a crédito para a produção de alimentos e condições dignas de vida no campo. Além disso, a mobilização cobra a retomada e verificação das pautas pendentes do “Acampamento Estadual por Terra e pela Vida”, que denunciou as violências sofridas pelo povo Sem Terra no estado.

Maranhão

Nesta terça (22), 300 militantes Sem Terra do Maranhão ocuparam o Incra, em Imperatriz, para debater as pautas locais sobre: desapropriação de áreas reivindicadas pelo movimento junto ao INCRA; cadastramento emergencial das famílias acampadas; habitação rural digna para milhares de famílias; educação do campo com recursos para o PRONERA, Pronacampo e crédito agrícola popular para fortalecer a produção camponesa.

Pará

Nesta terça-feira (22), cerca de 350 militantes Sem Terra iniciaram a Semana Camponesa com um acampamento no Incra, na capital, em Belém do Pará (PA), para debater as pautas pertinentes à Reforma Agrária Popular. Também na terça, cerca de 400 Sem Terra também realizaram um protesto no prédio do Banco do Brasil, em Belém. A intenção do Movimento é pautar a urgência da desapropriação de terras para as famílias acampadas e crédito para as famílias assentadas da Reforma Agrária.

Roraima

Nesta segunda-feira (21), cerca de 100 militantes do MST e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) marcharam juntos até o INCRA, em Boa Vista, e ocuparam a sede em defesa da Reforma Agrária. A mobilização cobrou desapropriação de terras, moradia digna, crédito, educação do campo e infraestrutura para os trabalhadores/as do campo e da cidade.

CENTRO-OESTE

Goiás

Nesta terça (22), cerca de 600 trabalhadores(as) Sem Terra ocuparam o INCRA em Goiânia (GO), em que reivindicaram o assentamento para as famílias acampadas a mais de 15 anos e políticas públicas que garantam o acesso à terra, à produção de alimentos saudáveis e ao fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. A mobilização enfatizou a Reforma Agrária como fundamental para enfrentar a crise alimentar. Também foram reivindicados acesso à créditos e complementação orçamentária do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a reorganização da CONAB, o acesso imediato das famílias ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renegociação das dívidas e o atendimento da meta de recuperação ambiental. Os militantes também pautaram o descongelamento de R$ 48,5 milhões do PRONERA, e uma suplementação orçamentária de R$ 50 milhões para 2025.

Mato Grosso

Na manhã desta terça (22), cerca de 200 Sem Terra ocuparam a sede do INCRA em Cuiabá (MT). A mobilização fez parte da Semana Camponesa e denunciou o descaso com as mais de 122 mil famílias acampadas em todo o Brasil, além de cobrar do Governo Lula o cumprimento do compromisso de assentar essas famílias de forma imediata. As pautas apresentadas incluem a criação e estruturação de novos assentamentos, acesso a crédito para produção de alimentos, além de condições dignas de vida no campo, com moradia, saúde, lazer e educação.

Distrito Federal

Nesta terça-feira (22), 200 famílias do MST ocuparam a sede do INCRA em Brasília, no Distrito Federal, durante a Semana Camponesa. A ação cobra avanço nos processos de obtenção de terra, estrutura no INCRA e solução para as mais de 2 mil famílias acampadas na região. A ausência de servidores, técnicos e estrutura são apontados pelo Movimento como entraves para implementação da Reforma Agrária. Não há estimativa de data para desocupação da autarquia até que a negociação das pautas avance.

NORDESTE

Paraíba

Nesta terça (22), 500 famílias do MST no estado ocuparam o INCRA em João Pessoa (PB), para cobrar o destravamento da pauta da Reforma Agrária, paralisada há quase 3 anos. No estado, mais de 3 mil famílias seguem acampadas, em baixo da lona à espera de terra, crédito, moradia e educação; as negociações com o órgão vão até essa quinta-feira (24).

Piauí

Na manhã desta terça (22), cerca de 300 famílias assentadas e acampadas do MST ocuparam a sede do INCRA em Teresina (PI), exigindo políticas concretas para o campo. A atividade integra a Semana Camponesa, que reivindica terra, teto, crédito, educação e soberania nacional. Representantes da direção do MST no Piauí reúnem-se com autoridades locais, para debater desafios do PRONERA, com objetivo de avançar na construção de cursos de acesso ao ensino superior para a população do campo no estado, a fim de garantir que a população, principalmente para que jovens camponeses tenham oportunidades de ingresso nas universidades públicas.

Rio Grande do Norte

Nesta segunda (21), cerca de 800 Sem Terra marcham rumo a Natal (RN) e montaram o acampamento da Semana Camponesa. A mobilização cobra Reforma Agrária, crédito, educação do campo e desapropriação de terras, como o complexo açucareiro em Ceará-Mirim e no Vale do Assu. Na terça-feira (22), ocorreu a ocupação do Incra em Natal, com o objetivo de negociar as pautas da Reforma Agrária no estado. A mobilização segue no local, em que os Sem Terra também se reuniram com a governadora do estado em diálogo sobre as pautas locais.

Ceará

Nesta terça (22), cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra ocuparam a sede do Incra em Fortaleza (CE), exigindo que o governo federal cumpra suas promessas com a Reforma Agrária. A ação faz parte da Semana Camponesa, mobilização nacional que cobra mais orçamento para assentamentos, apoio à produção de alimentos saudáveis e condições dignas para viver no campo. Já na manhã desta quarta-feira (23), cerca de 700 militantes do MST realizaram uma ocupação na Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) para avançar nas pautas da educação no campo. As negociações seguem até sexta-feira (25).

Pernambuco

Cerca 800 trabalhadores e trabalhadoras do MST ocuparam o INCRA, nesta terça-feira (22), como parte da mobilização nacional da Semana Camponesa. No estado, militantes exigem celeridade no repasse de terras para as mais de 16 mil famílias Sem Terra, denunciando morosidade e falta de vontade política. Segundo os militantes, falta avançar nas desapropriações de terras, e são escassos os créditos voltados à agricultura familiar e camponesa, responsável por produzir alimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social no campo e na cidade.

Bahia

Nesta segunda (21), o MST iniciou a Semana Camponesa com reuniões junto ao Governo da Bahia, retomando pautas por terra, crédito e produção. Nesta terça-feira (22), cerca de 200 trabalhadores Sem Terra da Regional Norte da Bahia ocuparam a sede do INCRA, na Superintendência do Médio do São Francisco, em Petrolina-PE, que atende a região norte do estado baiano. A ação tem o objetivo de cobrar respostas de órgãos públicos e avançar no atendimento das demandas relacionadas à Reforma Agrária. O Movimento cobra a regularização das áreas, acesso aos créditos, água para consumo humano e para agricultura, parcelamento das áreas e regularização dos acampamentos e projetos de instrução do assentamento.

Também na terça-feira (22), mais de 350 trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra ocuparam a Ceplac, vinculada ao Ministério da Agricultura. A ação tem o objetivo de cobrar celeridade ao avanço da Reforma Agrária, das políticas públicas efetivas para as famílias agricultoras e dialogar com a sociedade sobre a importância da produção de alimentos saudáveis.

Ainda nesta terça (22), mais de 250 Sem Terra ocuparam a sede da CODEVASF para cobrar o assentamento de 1.000 famílias no perímetro irrigado Nilo Coelho, prometido desde 2008. A ação reforça a luta por soberania alimentar, agroecologia e contra o avanço do agronegócio. Nesta quarta-feira (23), o Movimento acompanha o lançamento do Plano Safra com anúncios de investimentos para a produção de alimentos.

Sergipe

Nesta segunda (21), cerca de 500 militantes Sem Terra MST ocuparam o INCRA em Aracaju (SE), exigindo avanço na Reforma Agrária e dialogando com a sociedade sobre a necessidade do avanço das políticas de Reforma Agrária e produção de alimentos saudáveis. As famílias também pedem o avanço nas políticas de moradia e da educação do campo.

Alagoas

Em Maceió (AL), cerca de 2 mil militantes do MST seguem acampados na Secretaria de Agricultura desde sábado (20), na Semana Camponesa. A luta é pela desapropriação das terras da massa falida do Grupo João Lyra e pela realização de uma audiência com o governador para retomar negociações paralisadas.

SUDESTE

São Paulo

Em São Paulo, cerca de 300 militantes do MST ocuparam, desde a manhã desta quarta-feira (23), a sede da Superintendência Regional do INCRA, localizada na capital paulista. Atualmente, existem cerca de 300 assentamentos no estado de São Paulo, beneficiando cerca de 20 mil famílias, além dos milhares ainda em situação de acampamento. O Movimento afirma que fortalecer essas comunidades é investir diretamente na produção de alimentos diversificados, na geração de renda e na soberania alimentar.

Minas Gerais

Nesta terça-feira (22), 500 militantes Sem Terra ocuparam a sede do INCRA, localizada em Belo Horizonte, na capital mineira. O Movimento denuncia a morosidade da Reforma Agrária. Para as famílias no estado, que enfrentam o governo Zema, atuante contra os pobres e trabalhadores, acaba sendo ainda mais prejudicial. A militância denuncia ainda que as áreas decretadas em ato político realizado no acampamento Quilombo Campo Grande (MG), no mês de março, ainda não foram totalmente regularizadas. Na pauta mineira, camponesas e camponeses Sem Terra exigem a regularização de 19 áreas localizadas na região metropolitana, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Sul, Norte e Triângulo mineiros. As atividades seguem até essa quinta-feira (24).

Também em MG, durante a Semana Camponesa, famílias Sem Terra do assentamento Dênis Gonçalves ocuparam as ruas da cidade de Chácara (MG), para exigir o que é de direito. Trabalhadoras e trabalhadores marcharam até a prefeitura para cobrar soluções urgentes para as estradas em péssimas condições e o atendimento precário à saúde das famílias do campo, entre outras pautas. A audiência com o prefeito Bilin estava marcada há quase um mês, mas ele viajou sem sequer comunicar a ausência ou remarcar o encontro. Para a direção do MST, isso revela o total descaso da prefeitura com as famílias assentadas. Mesmo diante do desrespeito, às famílias reafirmam que seguirão em luta até que a pauta seja atendida e as famílias possam viver de forma digna.

Espírito Santo

Na manhã desta terça-feira (22), 350 famílias Sem Terra do MST ocuparam a sede do INCRA, em Vila Velha, no Espírito Santo, em luta por direitos para destravar a pauta da Reforma Agrária e da produção de alimentos saudáveis no estado.

Rio de Janeiro

Nesta terça-feira (22), cerca de 300 famílias do MST ocuparam a sede do INCRA na capital do Rio de Janeiro (RJ). A mobilização faz parte da Semana Camponesa e denuncia a morosidade para a realização da Reforma Agrária no estado, e cobra o assentamento de mil famílias, além do acesso a crédito e apoio à produção de alimentos saudáveis para as famílias assentadas no estado.

SUL

Santa Catarina

Na terça-feira (22), cerca de 200 militantes do MST ocuparam o INCRA em Florianópolis (SC), durante a Semana Camponesa. A mobilização cobra terra, crédito, moradia e educação para as famílias do campo. A mobilização reforça o compromisso com a luta por dignidade e justiça no território catarinense, enfrentando o descaso histórico com quem produz o alimento que chega à mesa do povo. Nesta quarta-feira (23), a militância segue organizada em audiência no INCRA no estado.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as ações começaram nesta terça-feira (22), quando 250 militantes do MST se reuniram em audiência pública na sede do Incra, em Porto Alegre (RS), cobrando respostas para demandas urgentes de assentados e acampados no estado. A programação segue até quinta-feira (24), com mobilizações, diálogo com órgãos públicos e doação de alimentos à Cozinha Solidária da Vila Cruzeiro, na região metropolitana de Porto Alegre.

Paraná

Na terça-feira (22), cerca de 200 militantes Sem Terra realizaram audiência no Incra, em Curitiba (PR), apresentando as reivindicações do Movimento no estado ao poder público. Participaram da reunião o procurador de Justiça Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MP-PR); Leila Aubrift Klenk, Superintendente Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no estado; Nilton Bezerra Guedes, superintendente do Incra-PR, além de servidores do Incra e representantes do executivo estadual e de parlamentares. A mobilização segue nesta quarta-feira (23), com negociações na Superintendência do Incra no estado.

Confira mais imagens da Semana Camponesa pelo país:

*Editado por Solange Engelmann