O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta quarta-feira 25 a lei que estabelece 12 de abril como o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel. O ato ocorreu após o presidente Lula (PT) decidir não sancionar nem vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
Alcolumbre afirmou que a promulgação é uma expressão “da nossa história comum, do respeito à diversidade e do desejo sincero do meu coração de cultivar amizades que contribuam para um mundo mais justo, mais sólido, mais fraterno, mais solidário e mais plural”.
O Congresso concluiu a aprovação do texto em 20 de maio e o encaminhou a Lula. Na última segunda-feira 23, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comunicou ao Senado que o petista não se manifestou a respeito do projeto. O prazo para sanção ou veto expirou na última quarta-feira 18.
Segundo o artigo 66 da Constituição Federal, o presidente tem 15 dias para assinar a sanção ou o veto a projetos de lei chancelados pelo Congresso. Decorrido esse prazo, “o silêncio do presidente da República importará sanção”.
Se a lei não for promulgada em até 48 horas pelo presidente da República, o chefe do Congresso o fará. A tarefa, portanto, recaiu a Alcolumbre.
A aprovação do projeto ocorreu em um contexto delicado nas relações diplomáticas entre Brasília e Tel Aviv. Em 3 de junho, por exemplo, Lula voltou a classificar de “genocídio” a ofensiva de Israel contra a Faixa de Gaza e afirmou que o governo de Benjamin Netanyahu deve “parar com o vitimismo”, em referência a alegações de antissemitismo quando autoridades criticam a incursão militar.
Já no último domingo 22, o governo brasileiro condenou “com veemência” os ataques realizados pelos Estados Unidos contra bases nucleares do Irã, assim como os bombardeios lançados por Israel a Teerã.
