Após o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas serem denunciadas pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem (18/2), por estimular e/ou participar da tentativa de golpe em 2022 e 2023, de realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito, parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para reafirmar que os golpistas precisam pagar pelos crimes que cometeram.
“Um ex-presidente que conspirou contra a democracia, tramando para se manter no poder à força. No Brasil, nunca mais. Temos ódio e nojo à ditadura. Aqui, é a vontade do povo que governa, não a imposição de tiranos. A democracia prevalecerá. E quem tentou destruí-la, responderá”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Para a deputada Natália Bonavides (PT-RN) as revelações da denúncia contra Bolsonaro enterram qualquer possibilidade de algum tipo de anistia. “As provas são contundentes e colocam o inelegível como líder de uma organização criminosa que tinha como principal objetivo assassinar Lula e tomar o poder”.
“Bolsonaro pagará pelos crimes que cometeu e será julgado com o devido processo legal, com direito à defesa, mas sem anistia. Quem tentou dar um golpe contra o Brasil precisa responder à Justiça”, apontou o deputado Alencar Santana (PT-SP).
Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) lembra que Bolsonaro e seus comparsas golpistas formaram uma organização criminosa armada e tentaram dar um golpe de Estado, com tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Estes são os crimes cometidos por Bolsonaro segundo a denúncia feita pela PGR ao STF. “Essa é a prova cabal de que Bolsonaro nunca respeitou a democracia e deve responder por todo o caos causado ao Estado Democrático de Direito a partir de suas ações”, disparou Pimenta.
Crimes
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros 33 foram denunciados por inúmeros crimes: Organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013); tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
Segundo a PGR, a denúncia é baseada em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagem que revelam a trama golpista. A organização contava como líderes o então presidente Jair Bolsonaro, e o seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto. Também foram denunciados pela tentativa de golpe de Estado outros personagens conhecidos do governo Bolsonaro: Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa.
Leia mais declarações dos parlamentares:
Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) – “A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro por cinco crimes: liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, pode pegar mais de 34 anos de prisão. Agora, o Supremo Tribunal Federal decidirá se aceita a denúncia”.
Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – “Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem e toda a trupe golpista que conspirou contra a democracia dentro do Palácio do Planalto estão na mira da Justiça! Estamos caminhando para um momento histórico, onde os responsáveis pela tentativa de golpe responderão por seus atos. Golpe de Estado não se perdoa, sem anistia para golpistas”.
Deputado Josias Gomes (PT-BA) – “O tão esperado dia, aguardado por milhões de brasileiros e defensores da democracia, chegou. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições de 2022”.
Deputado Paulo Guedes (PT-MG) – “Bolsonaro não será preso durante o Carnaval; estão dizendo… Afinal de contas, uma festa não tem nada a ver com a outra”.
Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) – “Está chegando a hora! Esse é o primeiro passo para que ele pague por seus crimes e vá para a cadeia”.
Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) – “Denunciado por tentativa de golpe de Estado! Que seja julgado e punido no rigor da lei. Viva nossa democracia. Sem anistia”.
Deputada Maria do Rosário (PT-RS) – “Bolsonaro foi denunciado pela PGR por estar envolvido nessa trama golpista. Cá para nós, não tem ética, não tem moral, não tem vergonha na cara, não pode ser presidente jamais. Nós temos que ver que ao lado dele tinha muita gente e eles vão se arvorar. Estão atacando o presidente Lula de todas as formas. E nós somos a resistência necessária. Hoje é um grande dia. Bolsonaro Denunciado”.
Deputado Nilto Tatto (PT-SP) – “Faz arminha agora”.
Deputado Helder Salomão (PT-ES) – “2025 será o ano da prisão de Jair Bolsonaro”.
Deputada Juliana Cardoso (PT-SP) – “Bom dia para quem está esperando o Bolsonaro ser preso! Sem anistia! Democracia vive”.
Deputado Bohn Gass (PT-RS) – “Esses golpistas facínoras tramaram o assassinato de Lula. Que sejam condenados à pena máxima. No caso de Bolsonaro, 28 anos de cadeia. Sem anistia”.
Deputado Welter (PT-PR) – “PGR denunciou Bolsonaro +33 por golpe, organização criminosa e plano contra Lula. Ex-presidente usou a máquina pública para atacar a democracia. Brasil não esquece quem tentou rasgar a Constituição! Hora de responder pelos crimes! Justiça firme contra golpistas”.
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – “A hora chegou! A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Quem atenta contra a democracia e age conscientemente para destruir o país precisa responder por seus atos. Justiça já”.
Deputado Dr. Francisco (PT-PI) – “Amplo direito de defesa garantido, mas anistia não. Quem participou da tentativa de golpe deve responder à justiça”.
Deputada Ivoneide Caetano (PT-BA) – “A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Um passo fundamental na defesa da democracia e do estado de direito. Golpe e ditadura, nunca mais”.
Deputado Paulão (PT-AL) – “A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro por organização criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, após derrota em 2022. Cabe à 1° turma do STF decidir se ele vira réu”.
Deputada Luizianne Lins (PT-CE) – “Vai ser preso. Inelegível, indiciado e agora totalmente denunciado! PGR apresenta denúncia contra Bolsonaro por golpe de estado e organização criminosa. Grande dia”.
Leia mais: https://ptnacamara.org.br/prisao-de-bolsonaro-petistas-celebram-decisao-da-prg-sobre-trama-golpista/
Deputado Rubens Otoni (PT-GO) – “Sem Anistia. PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado; Mauro Cid e Braga Netto também foram denunciados”.
Deputada Carol Dartora (PT-PR) – “Carnaval na rua, Oscar não mão e Bolsonaro na prisão”.
Deputada Camila Jara (PT-MS) – “PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Que responda pelas acusações como qualquer pessoa comum. Sem Anistia”.
Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) – “Grande dia! A PGR fez denúncia do Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente inelegível agora pode ser julgado e condenado à prisão pelos crimes que cometeu contra o país, o povo e a democracia”.
Deputado Kiko Celeguim (PT-SP) – “O Estado Democrático de Direito não tem espaço para a pilantragem e desonestidade de Jair Bolsonaro e sua corja. Viva a democracia. Viva o Brasil”.
Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) – “A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF uma denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Já diria a torcida vascaína: Uh, vai ser…[preso]”.
Deputado João Daniel (PT-SE) – “PGR denuncia Bolsonaro e mais 39 por tentativa de golpe de Estado. Investigação expõe crimes como Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa. Agora, o STF tem a palavra! Celebramos a denúncia como uma vitória para a democracia”.
Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – “PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado! Segundo a Procuradoria, Bolsonaro cometeu crimes de organização criminosa, tentativa de golpe e tentativa de abolição do estado democrático de direito. Cabe à 1° turma do STF decidir se ele vira réu. Tic Tac”.
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Bolsonaro denunciado por tramar contra a democracia e tentar golpe de Estado. Ditadura nunca mais! Ainda estamos aqui, contra o golpismo e junto ao povo brasileiro”.
Deputada Ana Pimentel (PT-MG) – “É chegada a hora! Sem anistia para golpista”.
Deputada Denise Pessôa (PT-RS) – “Dia de comemorar porque a democracia vence! Bolsonaro é denunciado pela PGR por golpe e fraude. Com a investigação avançando no STF, o cerco jurídico se fecha! Tá na hora do Jair”.
Deputado Vicentinho (PT-SP) – “PGR acaba de denunciar Jair Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de estado”.
Deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) – “A PGR acaba de denunciar Bolsonaro e mais 39 pessoas por tentativa de golpe para impedir a eleição de Lula! A acusação será analisada pelos ministros do STF. Bolsonaro vai ser preso. Sem anistia”.
Deputado Patrus Ananias (PT-MG) – “Procuradoria-Geral da República acaba de denunciar Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022! Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e responderá processo penal. Sem anistia para golpistas”.
Deputado Fernando Mineiro (PT-RN) – “Que tudo seja apurado e os golpistas punidos”.
Deputado Reimont (PT-RJ) – “A PGR denunciou Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022, pelos crimes de: Golpe de Estado; Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Organização Criminosa. Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão”.
Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) – “Que os responsáveis sejam punidos pela tentativa de destruir a nossa democracia! A denúncia da PGR contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pela trama golpista também aponta que o ex-presidente sabia do plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes”.
Deputado Alfredinho (PT-SP) – “Quem fala em “perseguição” quer que ele fique impune. Mas ninguém pode estar acima da lei. Bolsonaro tentou acabar com a democracia e precisa pagar pelos crimes que cometeu”.
Lorena Vale
