Por Elaine Santos, pós-doutora pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP
Se o petróleo moldou o século 20, o lítio, entre as matérias-primas chamadas estratégicas, surge como candidato a moldar o nosso século. Claro que a comparação é apenas uma provocação minha, porque tanto o petróleo quanto o lítio continuarão estratégicos, mas de formas distintas, carregando as contradições sociais inerentes a todo recurso.
Do ponto de vista sociológico, o petróleo foi celebrado como solução no século 19. Salvou baleias da extinção ao substituir o óleo das lamparinas e livrou cidades do acúmulo de esterco de cavalo quando os automóveis tomaram o lugar das carroças, como lembra Ed Conway em Mundo material. Também o automóvel trouxe novas dependências, condenando-nos a longos períodos no trânsito, em cidades planejadas para eles, como observa Paris Marx em Estrada para lugar nenhum. Cada avanço tecnológico parecia, a princípio, um alívio, mas trazia junto novas amarras: o carvão de coque poupou florestas inteiras, o petróleo prolongou o dia na era pré-elétrica. Hoje sabemos: o petróleo moldou o século 20 e acelerou o aquecimento global.
Hoje, o lítio ocupa esse mesmo lugar ambíguo: símbolo da transição energética e digital e, como recurso, para os países que o detêm, carrega promessas e ambiguidades, como se pudéssemos dar um salto no subdesenvolvimento a partir das nossas riquezas.
Para ilustrar essas ambivalências, voltemos nosso olhar para a Bolívia que, com o Salar de Uyuni, possui cerca de 23 milhões de toneladas em recursos medidos e indicados, tornando-se um dos maiores depósitos do mundo. Porém reparem: recurso, não reserva. A diferença é técnica, mas decisiva, porque determina a exploração.
Se me permitem uma digressão rápida: trabalhando junto com geólogos, percebi como os conceitos que eles usam são precisos e funcionais, ligados a parâmetros técnicos claros, ainda que não completamente estanques. Na sociologia, a história é outra. Como dizia Giddens, nossos conceitos têm “mão dupla”: são instáveis, abertos à interpretação, mas ancorados em poucas correntes teóricas. E é aí que entra a polêmica com o ecletismo, tão comum na nossa área. Muitas vezes tentamos combinar conceitos de diferentes tradições para parecer sofisticados ou originais. O problema é que essas ideias carregam pressupostos distintos, e a mistura vira o que gosto de chamar de “salada conceitual”: que pode até ser elegante na escrita, mas vazia de conteúdo na prática.
No caso de “recurso” e “reserva”, porém, podemos resumir de forma simples, correndo o risco de simplificar demais: recursos são o que a natureza oferece; reservas são o que a tecnologia e a economia permitem explorar. Essa distinção, simples na teoria, tem consequências diretas para a Bolívia, que, apesar da abundância de lítio, não consegue transformar esse potencial em produção efetiva.
Há razões históricas e políticas para isso. Parte delas ficou visível recentemente, quando assistimos à derrocada eleitoral da esquerda boliviana após décadas no poder. Escrevi sobre isso aqui, na seção de articulistas, comentando a crise interna do Movimento ao Socialismo (MAS), em que Luis Arce e Evo Morales disputavam ferozmente a liderança dentro do partido, entre trocas de acusações e o pedido de voto nulo de Morales. A Bolívia seguiu para um segundo turno conservador, entre Rodrigo Paz Pereira (Partido Democrata Cristão) e o ex-presidente (2001-2002) Jorge “Tuto” Quiroga (Aliança Livre).
Álvaro García Linera, ex-vice-presidente entre 2006 e 2019, resumiu o drama – até de forma simplista, a meu ver – dizendo que a Bolívia vive uma guerra política interna. De um lado, um economista medíocre que acreditava poder destituir o líder indígena; do outro, um líder em seu crepúsculo, sem capacidade de vencer eleições, mas cujo apoio continua sendo decisivo. No meio disso, os mais humildes, como sempre, são os que pagam o preço.
Enquanto a disputa política interna molda quem decide sobre o lítio, a Bolívia também enfrenta pressões externas e precisa negociar investimentos estratégicos, lembrando que a derrubada de Evo em 2019 colocou o recurso no centro dessas disputas.
Com Evo, a Bolívia apostou num modelo estatal, mantido por Arce, para evitar o extrativismo clássico, em que o recurso sai e os lucros ficam fora. Sob Luis Arce, o governo buscou adotar métodos mais sustentáveis, como a Extração Direta de Lítio (EDL), garantindo que 70% da receita dos contratos permanecesse no país. Decretos de 2008 e 2017 fizeram do lítio uma prioridade nacional e criaram a Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB), a estatal que controla toda a cadeia, da extração à industrialização. O objetivo não era apenas extrair, mas também industrializar, contando com investimento externo para explorar essas riquezas.
Em 2019, a Alemanha tentou entrar com a ACI Systems, mas foi barrada após protestos em Potosí. Os manifestantes exigiam que os royalties fossem aumentados de 3% para 11%, e o plano foi cancelado.
Em 2021, o governo boliviano abriu leilões internacionais para a exploração de lítio por empresas privadas, atraindo competidores dos Estados Unidos, Rússia, China e Argentina. Ao final, foram selecionadas companhias da China e Rússia, com o objetivo de compartilhar riscos e alavancar recursos externos, especialmente na fabricação de baterias de íon-lítio, setor em que a China domina.
Em 2023, a Bolívia assinou um contrato com o consórcio chinês CATL-BRUNP-CMOC (CBC), que inclui a gigante chinesa CATL, especializada em baterias de veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia. Em junho do mesmo ano, firmou acordos adicionais com a chinesa Citic Guoan Group e a russa Uranium One Group, subsidiária da estatal russa Rosatom.
Desde então, ocorreram manifestações em regiões afetadas. Em março de 2023, moradores de Potosí bloquearam uma planta de processamento em Llipi, exigindo melhores benefícios e maior participação nos royalties. Apesar das controvérsias, a Bolívia inaugurou ainda naquele ano sua primeira planta industrial de carbonato de lítio no Salar de Uyuni.
Nas últimas semanas de agosto, um tribunal local de Potosí ordenou a suspensão dos contratos, alegando falta de consulta adequada às comunidades indígenas. Poucos dias depois, já após a eleição, Luis Arce reagiu advertindo que a judicialização da economia criaria um precedente negativo não apenas para o lítio, mas também para mineração e hidrocarbonetos. Segundo ele: “Os contratos já estavam a ponto de ser aprovados na Assembleia Legislativa Plurinacional, porém […] a bancada ‘Evista’ e a oposição se aliaram ‘deliberadamente’ para não aprovar os contratos”.
Ainda em agosto, no dia 22, a Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB) emitiu um comunicado em suas redes sociais informando que não foi formalmente notificada sobre ações judiciais preventivas e que assumirá as responsabilidades legais para demonstrar que não houve violação de normas ambientais nem danos relacionados aos contratos. A YLB também esclareceu que os contratos não estão em vigor, não havendo atividades derivadas deles, e reafirmou seu compromisso com a legalidade, transparência e o respeito aos direitos da “Madre Tierra” e ao “Vivir Bien” dos bolivianos.
Com a esquerda fora do poder, o futuro do lítio está em xeque. No segundo turno de outubro, os candidatos apresentam visões distintas sobre o setor. Rodrigo Paz quer reestruturar estatais como a YLB, mas o lítio aparece apenas de passagem em seu plano. Jorge “Tuto” Quiroga, figura consolidada da direita boliviana, por outro lado, critica a tecnologia defasada da EDL e a falta de transparência nos contratos com empresas chinesas e russas. Ele propõe atrair investimento privado com um sistema tributário competitivo, garantindo energia e água sem prejudicar as comunidades locais, e propõe zonas francas para fabricar baterias, visando transformar a Bolívia num polo industrial.
O caso boliviano reflete um desafio histórico: possuir recursos estratégicos, como o lítio, não garante industrialização ou desenvolvimento. Assim como no passado com o estanho e o gás, a gestão dessas riquezas, entre interesses estrangeiros, disputas políticas e demandas das comunidades locais, continuará a moldar os debates da Bolívia e da América Latina.
O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected]. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.
Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: https://www.catarse.me/JORNALGGN
Leia também:
