Há uma semana indígenas de diversas etnias ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará (SEDUC), em Belém, dando uma aula de resistência, organização e luta. Além de demonstrarem que não irão se curvar a nenhum decreto vindo do Governo Helder, não aceitarão nenhuma peleguice ou traição ao movimento justo e legitimo de ocupação.
Em novembro passado, houve uma decisão da Secretaria de Educação para que as turmas de primeiro ano fossem matriculadas no CEMEP (Centro de Mídias da Educação Paraense) acabando com o SOME (Sistema de Organização Modular de Ensino). Os indígenas não aceitaram a mudança e reagiram. O governo, não respeitando as comunidades, resolveu atacar com o PL 10.820.
Os indígenas decidiram ocupar o prédio da SEDUC em protesto contra a Lei nº 10.820/2024, aprovada em dezembro do ano passado, pelo Governador Helder Barbalho do MDB. Essa lei altera o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some e Somei), responsável por levar o Ensino Médio a regiões distantes dos centros urbanos, como comunidades indígenas e ribeirinhas.
Antes, as equipes de professores recebiam gratificações fixas que podiam chegar a R$ 7 mil para cobrir custos de deslocamento, hospedagem e alimentação em locais remotos. Com a nova lei, Helder muda o valor fixo das gratificações para um variável que vai de R$ 1 mil até R$ 7 mil, gerando insegurança nos indígenas que temem que os professores não queiram dar aula em locais isolados, pois, nesse novo sistema, as aulas passariam a ser online.
A Lei 10.820 também acaba com o Estatuto do Magistério no Pará. Além de atacar vantagens e direitos recebidos pelos trabalhadores da educação no estado, Helder e seu Secretário de Educação, Rossieli Soares, apresentaram esse ataque à educação pública, disfarçado de lei nos momentos finais de 2024, na ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado), o que provocou um ato dos trabalhadores da educação organizado pelo Sindicato dos Professores (SINTEPP), duramente reprimido pela Policia de Choque do Estado. Professores foram agredidos com bombas de gás lacrimogêneo para impedir que entrassem no prédio da Assembleia Legislativa. Alguns professores ficaram feridos e Helder conseguiu a aprovação da maioria dos Deputados da Alepa para a PL 10.820.
É diante desse cenário de ataque brutal do Governo Helder à educação pública que os indígenas ocupam a Seduc e bloqueiam estradas e BRs como o quilômetro 922 da BR-163, em Belterra, no oeste do Pará. Nesta quarta-feira, 22, devem ocorrer mais bloqueios.
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Helder e Rossieli são inimigos da Educação Pública e dos indígenas!
Helder Barbalho está fora do Brasil desde que a ocupação dos indígenas começou. A 9 meses da realização da COP 30, ele está na Suíça, participando do Fórum Econômico Mundial de Davos, onde cumpre agenda ambiental posando de bom moço e defensor da Amazônia, enquanto massacra os trabalhadores e os povos indígenas ribeirinhos e quilombolas. Não deu até agora uma palavra sobre a ocupação e delegou à sua vice e ao capacho de seu Secretário de Educação o papel sujo de cozinhar em banho-maria os indígenas e suas reivindicações.
Na última sexta-feira, 17, depois de mentir através da mídia para a população e tentar intimidar os indígenas e professores que ocupam o prédio do lado de dentro e de fora com a presença da ROTAM, a Policia de Choque, Rossieli, que foi ministro da Educação no governo Temer e esteve à frente das Secretarias dos estados do Amazonas e de São Paulo, atacando também os trabalhadores nesses dois estados, fez uma reunião com as lideranças que ocupam o prédio, sem sucesso. Os indígenas não abrem mão da revogação da Lei 10.820 e querem a cabeça do secretário, que chegou a afirmar que a ocupação era organizada por “grupos políticos que querem se aproveitar da situação”, num evidente desrespeito à autonomia dos indígenas.
Quem se aproveita da situação e tenta cooptar as lideranças indígenas é o governo Helder, jogando ilusões nas comunidades indígenas ao criar uma Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI) que, na prática, nada fez para evitar mais esse ataque aos direitos dos povos originários. Helder finge ser amigo dos indígenas, mas a verdade e que ele é amigo do agro, dos madeireiros, dos grileiros, daqueles que destroem as florestas e seus povos. Ele regulamentou a grilagem no estado e, ano passado, deu aval para a empresa Hydro invadir o território quilombola e indígena no Acará, município do Pará.
Helder e Rossieli vêm tentando de todas as formas, acabar com a ocupação, inclusive de forma baixa e golpista, se reunindo com as lideranças indígenas da FEPIPA (Federação dos Povos Indígenas do Pará ) que são pró-Governo, passando por cima das reivindicações dos indígenas que ocupam o prédio da Seduc. Na manhã desta quarta-feira, 23, o Governo assinou um decreto para criação de uma política estadual de educação escolar indígena. As lideranças indígenas que ocupam o prédio da Seduc não reconhecem esse decreto, o documento não tem validade e não atende as necessidades e exigências dos manifestantes.
No fim desta manhã, 22, em mais uma tentativa do Governo em acabar com a ocupação, a Justiça Federal acatou o pedido do Governo e deu um prazo de 12h para que os indígenas desocupem a entrada do órgão e fiquem limitados ao auditório e refeitório da Seduc, sob pena de multa de dois mil reais por hora, em caso de descumprimento. Aproximadamente 500 indígenas de diversas etnias ocupam o prédio. Essa decisão da Justiça é absurda e mostra seu caráter de classe, a serviço dos opressores contra os povos historicamente oprimidos.
O Silêncio do Governo Lula e o oportunismo do PT e PSOL
Nem Lula nem o Ministério dos Povos Indígenas criado em seu governo, deram até agora qualquer declaração sobre a Ocupação dos Indígenas no Pará ou enviaram algum representante para falar com as lideranças daqui e apoiar a luta. Isso mostra a indiferença do Governo Lula e de sua ministra Sônia Guajajara com a Educação Indígena, ainda que nas redes sociais haja propaganda de que a política indigenista no Brasil avançou. A verdade é que no país do Marco Temporal, e com o novo Arcabouço Fiscal de Lula/Haddad, não há como avançar nas necessidades básicas dos povos originários no Brasil, principalmente na Amazônia.
Lula é aliado de Helder e do MDB, sendo o principal responsável pela realização da COP 30 em Belém. PT e PSOL eram até ano passado, antes do resultado das eleições municipais, base de apoio incondicional do Governo Helder, tendo a deputada estadual do PSOL votado a favor do nome da mulher de Helder para ser Conselheira do Tribunal de Contas do estado. Com a derrota de Edmílson Rodrigues (PSOL) no primeiro turno das eleições municipais em Belém, houve racha na base desses dois partidos, mas parte dos quadros e militantes chamou voto crítico em Igor Normando, primo de Helder e segue como base de apoio do Governo. Uma verdadeira hipocrisia e puro oportunismo político. Agora se mostram opositores de Helder, porém, apoiaram a maioria de suas decisões e foram omissos com a classe trabalhadora e os povos indígenas.
Ocupação impulsiona greve na Educação: Unificar as lutas para derrotar Helder e Rossieli
Nessa quinta-feira 23, começa a Greve dos Professores do Estado aprovada em Assembleia de Base organizada pelo SINTEPP no último dia 16. Essa greve é muito importante para colocar o Governador Helder Barbalho em xeque, pressionar a queda de Rossieli e revogar a Lei 10.820 e todas as medidas que prejudicam os trabalhadores da educação e os indígenas. Por isso, é necessária toda a unidade na luta, fortalecer a Ocupação dos Indígenas na Seduc e participar da greve, ganhando a consciência da população e desmascarar as mentiras de Helder.
O PSTU apoia a Ocupação dos Indígenas na Seduc participando ativamente dela, e também apoia a Greve dos Professores do estado. Estaremos nas ruas ao lado dos trabalhadores! No ano da COP 30, não daremos paz a Helder Barbalho, o verdadeiro inimigo do povo do Pará!
Helder, respeite os indígenas da Ocupação na Seduc! SOME e SOMEI ficam!
Fora Rossieli! Revogação Já da Lei 10.820!
Todo apoio à luta indígena quilombola e ribeirinha! Todo apoio à Greve dos Professores!
