Se o projeto de lei que pode perdoar os golpistas do 8 de janeiro avança, com riscos, na Câmara dos Deputados, no Senado o trajeto não será tão simples para os bolsonaristas e apoiadores da medida.
Em um dos últimos gestos do governo Lula para impedir que o projeto de lei fosse aprovado na Câmara, onde já avança de maneira surpreendente, parlamentares da base estudaram até recuar e intermediar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a diminuição das penas dos envolvidos nos atos.
Além disso, os parlamentares governistas tentaram uma campanha similar à do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que bateu porta a porta nas lideranças de oposição, centrão e centro-direita da Casa, para coletar assinaturas (entenda mais aqui).
Os governistas iniciaram, nesta segunda-feira (15), uma ofensiva com coleta de assinaturas junto a mais de 100 deputados que se posicionaram fortemente contra membros do Centrão que têm cargo no governo e, portanto, são parte da base aliada, mas votaram a favor da urgência do texto.
O receio do governo é que o projeto de lei não anistia somente os bolsonaristas que invadiram a Praça dos Três Poderes, em 2023, depredando os espaços públicos e pedindo o fechamento do STF e do Congresso, assim como a derrubada do recém-eleito presidente Lula.
O temor é que a matéria poderia ser usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para se anistiar contra a acusação de tentativa de golpe de Estado e ato antidemocrático, em trânsito no STF.
Mas se na Câmara o texto caminha mais favorável aos bolsonaristas, no Senado o cenário é diferente. O líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o texto não será sequer negociado pelos aliados no Senado.
“Não tem acordo. Eu sou contra o projeto da anistia em qualquer hipótese”, afirmou, em entrevista ao Valor Econômico nesta segunda (15). O cálculo é de que a anistia aos golpistas de 8 de janeiro não tem viabilidade no Senado atualmente.
O parlamentar também defendeu que o projeto de anistia atual é distoante da Lei da Anistia de 1979, destando a gravidade do cenário atual: “Vivíamos na ausência da democracia. Terminava uma página da história brasileira. Agora o que foi que virou na página? A única coisa que virou é que a gente conseguiu impedir um golpe, que tinha como proposta matar o presidente da República, o presidente do TSE, o vice-presidente.”
