O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Reprodução

As sanções que o governo Donald Trump pretende aplicar contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem se estender a outros ministros da Corte, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Um texto em revisão nos Estados Unidos prevê que as restrições contra o magistrado sejam reavaliadas a cada 60 dias, com possibilidade de renovação ou ampliação, dependendo da reação de Moraes e do STF. Assim, outros integrantes do STF e do Judiciário do Brasil poderão ser sancionados a cada reavaliação.

De acordo com fontes bolsonaristas envolvidas na articulação, o gabinete do secretário de Estado, Marco Rubio, discute um mecanismo que permitirá, a cada nova rodada, apresentar ao presidente Trump uma lista atualizada de autoridades brasileiras a serem incluídas nas sanções econômicas da Ofac — o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, também participaria da decisão.

Rubio mencionou publicamente, pela primeira vez, possíveis sanções a Moraes na última quarta-feira (21), durante audiência na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. “Isso está sob análise no momento e há uma grande possibilidade de que aconteça”, afirmou.

As sanções têm sido impulsionadas por bolsonaristas radicados nos EUA, entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente e atualmente licenciado do mandato.

Desde fevereiro, ele tem se reunido com aliados de Trump e congressistas republicanos com o objetivo de pressionar o STF, em um momento em que a Corte avança nas investigações sobre a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Lula.

No caso de Moraes, a argumentação dos aliados de Bolsonaro é a de que suas decisões impactaram cidadãos e empresas americanas, principalmente após a derrubada de perfis nas redes sociais e a suspensão temporária da plataforma X, controlada por Elon Musk.

Outras autoridades na mira

Nos bastidores, a estratégia de ampliar as sanções já prevê novos alvos. Embora nenhuma decisão formal tenha sido tomada, nomes como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes estão no radar.

A intenção é desgastar o Judiciário brasileiro de forma gradual, criando um ambiente político mais favorável à aprovação da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O modelo segue o padrão das sanções que Trump impôs ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e ao procurador Karim Khan, com reavaliações periódicas. A ofensiva foi inspirada nesse precedente e já tem roteiro definido, segundo brasileiros ligados à articulação.

Entre os pontos levantados está o fato de Gonet ter denunciado o bolsonarista Paulo Figueiredo, que possui cidadania americana. Esse detalhe é usado por aliados para traçar um paralelo com o caso do TPI e justificar novas sanções com base na defesa de cidadãos dos EUA.

Gilmar Mendes também é citado como figura central na Corte por seu peso político e por ter sido o responsável por indicar Gonet à chefia da PGR em 2023. Fontes envolvidas na negociação admitem que a inclusão de novos nomes pode levar meses e dependerá do clima político e da resposta das instituições brasileiras às primeiras medidas contra Moraes.

Esposas de ministros do STF

As sanções que o governo de Donald Trump pretende impor a Moraes também podem respingar em mais integrantes da Corte e em suas respectivas esposas.

A Casa Branca estuda ampliar as punições, mirando especialmente esposas de ministros que atuam em escritórios de advocacia. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos mapeou magistrados do STF casados com mulheres que são sócias ou atuam diretamente em bancas jurídicas.

Atualmente, quatro ministros do Supremo têm esposas ligadas a escritórios de advocacia.

O objetivo seria aplicar sanções financeiras que ampliem os efeitos das medidas contra Moraes, atingindo as fontes de renda familiar dos ministros. Pelo raciocínio do governo Trump, os escritórios seriam responsáveis por boa parte do patrimônio dessas famílias, o que justificaria a extensão das punições.

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Last Update: 23/05/2025