Sem consenso sobre carreira e cargos, pontos foram retirados do texto e devem ser discutidos por grupo de trabalho na Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28/05), por votação simbólica, o projeto que concede reajuste salarial aos servidores públicos federais do Poder Executivo. Apenas dois parlamentares registraram voto contrário: Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG). A matéria agora segue para análise do presidente Lula.
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O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), optou por não apresentar emendas para evitar que o texto retornasse à Câmara, onde já havia sido aprovado na semana passada com a retirada dos trechos sobre progressão funcional e reorganização de cargos.
Em seu relatório, Carvalho destacou que “a proposta transforma cargos de escolaridade de nível intermediário e outros cargos que não atendem mais à necessidade da Administração, para os quais não há previsão de novos provimentos. Os novos cargos, de acordo com a justificativa, são mais alinhados às necessidades da Administração, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e ao cumprimento da missão institucional de órgãos e entidades”.
Detalhes da proposta
O projeto converte em lei a Medida Provisória editada em 2024 que garantia reajustes para categorias que negociaram acordos após mobilizações. Com a MP prestes a perder validade em junho, o governo acelerou sua tramitação no Congresso.
Os reajustes serão implementados em duas etapas:
- Primeira parcela em 2025
- Segunda parcela em 1° de abril de 2026
Os percentuais variam conforme a categoria:
- De 9% a 30% para cargos comissionados
- 9% de aumento nas gratificações nos próximos dois anos
O impacto fiscal estimado pelo Ministério da Gestão será de:
- R$ 17,9 bilhões em 2025
- R$ 26,7 bilhões em 2026
- R$ 29,1 bilhões em 2027
As questões sobre progressão de carreira, retiradas do texto principal, serão analisadas por grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que terá 45 dias para apresentar novas propostas sobre o tema.
Com informações de Metrópoles*
