Por Leonardo Sakamoto, no UOL
O homem mais rico e o homem mais poderoso protagonizaram um UFC digital para o mundo assistir, usando como ringue suas próprias redes sociais. Elon Musk cavalgou o X para atacar Donald Trump, que pilotou a Truth Social contra o ex-primeiro-amigo. Com os algoritmos viciados para beneficiar seus próprios donos em termos de distribuição e milhões de seguidores amplificando a pancadaria, as contas de ambos viraram armas de destruição.
A briga é, portanto, um excelente momento para lembrarmos por que a regulação das redes sociais, que inclusive está sendo debatida neste momento pelo Supremo Tribunal Federal, diante da incapacidade do Congresso Nacional de avançar com o tema, é urgente e diz respeito à nossa sobrevivência.
É inadmissível que dois bilionários ególatras, arrogantes e prepotentes, com tendência sociopata, tenham total controle sobre as regras do debate público que ocorre em suas plataformas privadas, usando algoritmos opacos que privilegiam a si mesmos e aquilo com que concordam.
Proprietários de big techs pularam no colo de Trump durante a campanha eleitoral ou logo no momento da posse. Mais do que alinhamento ideológico, a questão são os negócios. Preocupados com o avanço de políticas de regulação em todo o mundo e com a punição de plataformas por desrespeitarem as leis nacionais, o que reduz lucros, eles abraçaram de forma vergonhosa o presidente norte-americano na expectativa de que usaria o peso da Casa Branca para defender seus interesses.
E isso tem acontecido. A declaração do secretário de Estado Marco Rubio, de que punirá autoridades estrangeiras por atentarem contra a liberdade de pessoas e empresas dos Estados Unidos, é também um afago às big techs. No final do dia, são os donos das empresas que decidem os limites do debate digital, em uma democracia tutelada, oligárquica e, potencialmente, manipulada.
Com a enxurrada de acusações de Musk, tivemos um vislumbre do que pode acontecer caso o dono de uma plataforma volte os seus canhões contra um inimigo. Que pode ser uma pessoa, uma empresa, uma ideia ou um país. Do outro lado, estava outro bilionário dono de rede. Mas e se for qualquer pessoa sem os mesmos instrumentos, como fica?
No Brasil, o Congresso Nacional vem perdendo sistematicamente oportunidades para regular as plataformas. Não se trata de legislar sobre o conteúdo que pode ou não ser publicado, mas de garantir que as empresas tenham mais responsabilidade sobre crimes que são cometidos dentro do seu espaço. O STF analisa duas ações que questionam a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet e que podem fazer com que empresas retirem determinados conteúdos mesmo sem decisão judicial.
O mundo precisa avançar urgentemente com tratados e convenções para limitar a liberdade dessas empresas, preservando a liberdade de expressão, uma vez que o risco desse novo poder transnacional é global.
Evitar que isso avance, alegando que a liberdade de expressão deve ser absoluta, é, além de uma total incompreensão do fato de que nenhum direito pode ser absoluto para não colocar os demais em risco, uma carta branca para pessoas como Musk e Trump fazerem o que quiserem para modelar a opinião do mundo.
