Por Leonardo Sakamoto, no UOL
Para evitar transformar o “mito” em “mártir”, e mandá-lo para o xilindró antes de uma condenação criminal transitada em julgado, o ministro Alexandre de Moraes manteve Jair Bolsonaro solto para passear com sua tornozeleira durante o dia. Disse que ele pode dar entrevistas e fazer discursos públicos, mas reforçou a restrição ao uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros, para evitar a instrumentalização de “milícias digitais”.
O STF terá um trabalho hercúleo para diferenciar uma reação orgânica da militância bolsonarista a partir de uma entrevista dada pelo ex-presidente de uma ação coordenada e planejada antecipadamente para produzir recortes visando ataques às instituições e fomento de ações dos Estados Unidos contra o Brasil. E muitas vezes não vai conseguir isso.
Nas palavras do próprio Moraes, o pulo do gato seria a divulgação de conteúdo ilícito previamente elaborado com a participação de milícias digitais (que, inclusive, são alvo de longo inquérito no STF por ataques às instituições) e de outros investigados (hello, Eduardo!) para incitar Trump a aumentar a chantagem contra o Brasil.
Ou seja, se o tribunal verificar que a entrevista e as declarações foram dadas só para poder liberar material de ataque. Daí, Bolsonaro vai levar uma preventiva.
“Será considerado burla à proibição imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ao réu Jair Messias Bolsonaro, à replicação de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados reiterando as mesmas afirmações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares, para que, posteriormente, por meio de ‘milícias digitais’, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação, ocorra a divulgação do conteúdo ilícito previamente elaborado especialmente para ampliar a desinformação nas redes sociais.”
Para quê? “Com a finalidade de continuar a induzir e instigar chefe de Estado estrangeiro a tomar medidas para interferir ilicitamente no regular curso do processo judicial, de modo a resultar em pressão social em face das autoridades brasileiras, com flagrante atentado à Soberania nacional”, conclui Moraes.
A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, foi publicada nesta sexta (24), após análise de embargos apresentados pela defesa do ex-presidente. Quis mostrar que sua decisão anterior não foi uma censura à imprensa.
A defesa argumentou que a replicação de falas por terceiros seria inevitável, mas o ministro rejeitou a tese, afirmando que a medida busca coibir ações organizadas para disseminar conteúdo com fins ilícitos.
A decisão ficou mais clara, mas o STF terá um trabalho difícil. O sistema de comunicação de Bolsonaro sempre pressupõe a viralização do que ele diz por seus seguidores, que, não raro, produzem recortes e os distribuem. O tribunal terá que investigar as intenções e essa coordenação, o que nem sempre é possível, rápido ou simples.
Com isso, ganha tempo para tentar mitigar a vitimização da extrema direita. Pelo menos até o final do ano, quando a prisão para o cumprimento da pena ex-presidente deve ser decretada.
