Por Leonardo Sakamoto
O general da reserva Braga Netto foi preso, na manhã deste sábado (14), em meio às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado do qual foi um dos principais formuladores. Muitos duvidavam se o Supremo Tribunal Federal teria a coragem de mandar para o xilindró antes de uma condenação um dos mais importantes militares brasileiros. Sim, teve. Com isso, a corte mostra que, se precisar, prende Jair Bolsonaro também.
Braga Netto está envolvido até o quepe na tentativa de transformar o Estado democrático de direito em geleia, mobilizando recursos para o uso de forças especiais, atacando generais que não queriam fazer parte da intentona, orientando o povaréu de extrema direita a apoiar o golpismo. Mais do que isso: investiga-se se ele estaria por trás de uma tentativa de dar um golpe dentro do golpe, assumindo o poder e deixar Jair chupando o dedo.
Dado tudo isso, ele poderia ter tomado uma preventiva bem antes. As autoridades, contudo, quiseram evitar a fadiga de mandar um estrelado general, mesmo que da reserva, para o xilindró sem uma condenação.
Na época de seu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que o declarou inelegível por oito anos ao lado de Bolsonaro por transformar a festa do 7 de setembro de 2022 em uma micareta eleitoral, houve muitas reclamações por parte da cúpula das Forças Armadas. Agora, com o tanto de coisa descoberta sobre ele, incluindo o assédio violento contra colegas, o Comando do Exército não deve derramar muitas lágrimas por sua prisão.
A resposta dada ao pedido da Polícia Federal mandando o ex-interventor da Segurança Pública do Rio de Janeiro, ex-ministro da Defesa, ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-candidato a vice à Presidência da República à detenção sob os cuidados do Comando Militar do Leste tem impacto direto sobre a ansiedade de Jair.
Claro que o STF vai evitar ao máximo prender o ex-presidente sem uma condenação, muito mais que Braga Netto, pois ele tem milhões de seguidores fanáticos e base política. Uma prisão preventiva seria usada para que mobilizasse seus seguidores em torno da falsa ideia de um processo injusto e ganhasse politicamente com a vitimização. Mas serve como um recado de que 1) o tribunal não vai aceitar interferência nas investigações; 2) se condenados, a corte não terá problemas em mandar Jair e generais para o cumprimento de pena em regime fechado.
Isso também torna mais difícil uma tentativa futura do general de fugir do país, possibilidade que não é descartável em se tratando de uma pessoa com contatos e recursos para evitar uma punição pela tentativa de golpe. Mas também pode acelerar uma possível escapada de Jair, que viu agora que sua prisão é possibilidade real.
O procurador-geral da República vai apresentar denúncia pelo caso no início de 2025, e o Supremo Tribunal Federal deve julgá-lo no mesmo ano para evitar contaminar as eleições gerais de 2026. Diante da robustez do que foi apresentado até aqui, poucos duvidam que Braga Netto e Bolsonaro serão declarados culpados e pegar décadas de cadeia. A questão é: aceitarão cumprir a pena?
Diante da apreensão de seu passaporte em 8 de fevereiro deste ano, em meio a uma operação da PF sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente se refugiou na Embaixada da Hungria, governada pela extrema direita de Viktor Orbán, entre 12 e 14 de fevereiro. Além disso, ele efetivamente fugiu do país, em 30 de dezembro de 2022, antes mesmo de terminar o seu mandato. Investigações da PF apontam que ele queria evitar ser preso pela tentativa de golpe frustrada no final de 2022 e para aguardar os desdobramento dos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Ou seja, já rolaram dois test drives. Quando ele compra a fuga de uma vez? Talvez após Trump assumir o governo em 20 de janeiro?
O general Walter Braga Netto não se tornou vice-presidente da República por míseros 1,8% dos votos válidos, a diferença entre a chapa dele, com Jair Bolsonaro, para a de Lula e Alckmin. Considerando os cargos que ele já ocupou, sua derrocada é comparável apenas a de um conhecido capitão insubordinado e violento que deixou o Exército pela porta dos fundos. Não à toa, o destino dos dois está entrelaçado.
Há quem tente colar na imprensa a ideia de que foi Bolsonaro converteu Braga Netto. Jair tem muitos pecados, mas esse não. Os dois se aliaram por compartilharem visões semelhantes de país e de poder, tal como aconteceu com muitos oficiais das Forças Armadas nos últimos anos.
Tanto que a construção golpista é uma parceria de longa data. Já em 2021, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu um recado do então ministro da Defesa, Braga Netto, no dia 8 de julho, de que se não houvesse voto impresso e auditável, não haveria eleição em 2022. O golpismo foi revelado por reportagem de Andreza Matais e Vera Rosa, no jornal O Estado de São Paulo. Não houve voto impresso e houve eleição.
Neste momento, o Brasil vive também um momento histórico, que é o de ter dois generais, mesmo que da reserva, presos, ainda que preventivamente, por participar de uma tentativa de golpe. Mario Fernandes, que estava à frente de um plano de membros das forças especiais do Exército para envenenar Lula, executar Alckmin e explodir Alexandre de Moraes, também havia sido preso em outra operação da PF.
Braga Netto chamou o general Freire Gomes de “cagão” em uma conversa por mensagem com um outro golp