Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com expressão de curiosidade
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução

A possível aprovação do projeto de lei que impõe sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e proíbe sua entrada nos Estados Unidos, não terá impacto na rotina ou nos planos do magistrado. Com informações de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Segundo fontes próximas, o ministro não possui intenção de visitar os EUA, seja por lazer ou compromissos oficiais. Sua última visita ao país ocorreu em novembro de 2022, quando participou de um evento promovido pelo Lide, organização do ex-governador de São Paulo, João Doria.

Na ocasião, enfrentou hostilidades por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cercaram o hotel onde estava hospedado, atacaram os veículos da comitiva e proferiram ofensas contra os ministros do STF presentes.

Em 2023, Moraes chegou a ser anunciado para outro evento do Lide em Nova York, mas não confirmou sua participação. Em vez disso, sua agenda internacional priorizou países europeus como Itália, Portugal e Inglaterra, onde participou de eventos públicos.

Donald Trump assinando documento na frente de bandeiras dos EUA
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos – Reprodução

Projeto de Lei nos EUA mira liberdade de expressão

Nesta quarta-feira (26), o Comitê Judiciário do Congresso dos EUA aprovou o projeto “No Censors on our Shores Act” (Sem Censores em Nosso Território), que propõe a deportação e o veto de entrada no país a estrangeiros acusados de atuar contra a liberdade de expressão, em desacordo com a Primeira Emenda da Constituição norte-americana.

Pouco depois da decisão, o Departamento de Estado dos EUA fez uma publicação na plataforma X (antigo Twitter), fazendo referência indireta ao caso do Rumble. A empresa acionou a Justiça dos EUA para evitar o cumprimento de ordens judiciais emitidas pelo gabinete de Moraes.

Na mensagem, o Escritório do Hemisfério Ocidental destacou que “o respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”. O perfil ainda ressaltou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

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Last Update: 26/02/2025