A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá transformar Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e mais cinco ex-assessores do ex-presidente em réus na ação penal que analisará uma tentativa de golpe no país.
Os advogados de Bolsonaro vão reforçar a argumentação de que não existem provas de sua participação direta no golpe, além de não haver vínculo entre ele e os atos golpistas de 8 de janeiro.
O STF possui uma maioria de votos favorável para manter ministros como Moraes, Zanin e Dino no julgamento da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe.
A defesa reconhece a discussão sobre a minuta do decreto do golpe, mas argumenta que o plano não teve continuidade e que Bolsonaro não assinou o documento.
Além disso, a defesa alega que o ex-presidente não tinha conhecimento de qualquer plano para tentar assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Politicamente, aliados de Bolsonaro continuam a sustentar a tese de perseguição política, com o intuito de reforçar sua posição como influente cabo eleitoral nas eleições de 2026.
Dentro do STF, há uma avaliação entre os ministros de que as discussões e o planejamento de uma minuta que visava anular as eleições e intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) justifica uma punição. Contudo, os ministros reconhecem que a Procuradoria Geral da República precisará apresentar provas concretas durante a instrução da ação penal para demonstrar a ligação de Bolsonaro com os atos golpistas de 8 de janeiro.
No Congresso, a oposição tentava pautar a votação do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro para coincidir com a análise da denúncia da Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro e seus ex-assessores. No entanto, a viagem do presidente da Câmara, Hugo Motta, com a comitiva do presidente Lula ao Japão e Vietnã impediu que isso acontecesse.
A discussão sobre o requerimento de urgência foi adiada para quando Motta e os líderes da viagem retornarem. O autor da proposta, o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti, ainda não apresentou o documento com as assinaturas necessárias.
Enquanto isso, cresce no Congresso um movimento para aprovar um projeto que reduza as penas dos golpistas de 8 de janeiro, que atualmente enfrentam sentenças de 14 a 17 anos de prisão.
Aliados de Bolsonaro sabem que a aprovação de uma anistia será extremamente difícil, quase impossível no Senado. No entanto, acreditam que as decisões do STF podem influenciar essa questão. Um post do líder do PL, Sóstenes Cavalcanti, sobre o julgamento da cabeleireira Débora dos Santos tem alimentado o coro a favor da anistia e até gerado críticas de quem, embora contrário ao perdão, defende penas menores.
O post de Cavalcanti exibe uma imagem de batom e a seguinte mensagem: “Arma: batom; crime: pichar a frase ‘perdeu mané’; pena: 14 anos de prisão.” Até deputados aliados de ministros do STF têm afirmado que o julgamento da cabeleireira transmite a ideia de um desequilíbrio entre o ato e a pena.
Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line
