O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que partidos que ocupam ministérios no governo Lula estão promovendo uma “sabotagem clara” ao acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para manter a derrubada do aumento do IOF. Segundo ele, essa postura exige que o presidente repense suas alianças e rediscuta a base governista. “Eu acho, no mínimo, uma ousadia um partido da base entrar com uma medida dessa”, declarou em entrevista à Folha.
Oito siglas anunciaram que irão protocolar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nesta quinta-feira (4) para validar o decreto aprovado pelo Congresso que suspende os aumentos do IOF. Três delas participam do governo: PP, que comanda o Ministério do Esporte; Republicanos, responsável pelos Portos e Aeroportos; e União Brasil, que comanda as pastas de Comunicações, Turismo e Desenvolvimento Regional.
O jurista defende que é preciso uma repactuação com os aliados.
“Tem que haver uma repactuação de governabilidade. Nós temos que construir com esses partidos que fazem parte da base uma agenda mínima”, disse.
“Quem quiser continuar conosco tem que ter compromisso com a reconstrução do Brasil. É o momento de a gente fazer uma repactuação, de discutirmos a relação, fazer uma DR.”
O coordenador afirma que não há incoerência entre as ações do governo e o que foi prometido em campanha. “O projeto que se sagrou vencedor nas eleições é muito claro. Ninguém pode dizer que o Lula prometeu uma coisa e está fazendo outra”, ressaltou. Para ele, a postura de aliados que não seguem a agenda do Executivo contraria o espírito da coalizão.
Além disso, Marco Aurélio acusa o Congresso de tentar ampliar seu poder sobre o Executivo. “Eles já capturaram parte do orçamento com as emendas impositivas e agora estão querendo avançar, abocanhando uma outra parte das competências constitucionalmente atribuídas ao Executivo”, afirmou. Ele classificou essa movimentação como um “tsunami institucional”.
