Na abertura de uma nova fase de mobilização política, a direção do Partido da Causa Operária (PCO) convoca sua militância e apoiadores para o lançamento da campanha em defesa da legalidade eleitoral do partido, frente ao processo de cassação movido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 17 no Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP). O discurso feito por Rui Costa Pimenta, dirigente nacional do partido, ressalta que, embora o ponto central seja a preservação do registro eleitoral do PCO, o objetivo político da campanha é mais amplo: trata-se da defesa dos direitos democráticos de todos os setores sociais frente ao fechamento do regime político brasileiro.
O ponto de partida de seu discurso foi a constatação do estado em que se encontra o “regime democrático”, em processo de deterioração tanto no Brasil quanto internacionalmente. Pimenta traça um panorama de medidas autoritárias em países centrais do sistema capitalista, como Estados Unidos, França e Alemanha, apontando perseguições políticas e fraudes eleitorais como sintomas de uma crise do sistema representativo.
Diante da crise econômica e política do imperialismo, o setor mais poderoso da burguesia mundia abandona progressivamente as formalidades democráticas para manter seu domínio sobre os Estados. Esse processo, destaca Pimenta, já se encontra em estágio mais avançado nos países periféricos, como o Equador e o Peru, onde golpes, ditaduras e perseguições políticas têm se intensificado. No Brasil, a ofensiva atual contra o PCO seria um passo a mais no avanço do autoritarismo.
A campanha do PCO é, portanto, parte de uma luta maior contra essa tendência de fechamento do regime. O dirigente alerta que diante de tamanha fragilidade, os setores dominantes buscam reconfigurar o sistema político nacional a partir da supressão de direitos e da eliminação de adversários políticos incômodos. Nesse quadro, o PCO tem consciência de estar na linha de frente de uma batalha que pode afetar, muito em breve, outros partidos e setores hoje inertes.
O dirigente destaca ainda que a ofensiva jurídica contra o PCO ocorre em um momento de crise interna da burguesia brasileira. Sem uma liderança sólida, os representantes do imperialismo tentam construir alternativas artificiais, como nomes de governadores que hoje ensaiam uma postura “moderada” e tecnocrática, enquanto escondem seu alinhamento com interesses estrangeiros. No entanto, lembra Pimenta, há espaço para resistência, sobretudo porque o bloco político dominante está dividido entre dois polos que não são completamente controlados pela burguesia: o bolsonarismo e o Partido dos Trabalhadores (PT).
Pimenta destaca ainda que a luta pela legalidade do PCO deve ganhar caráter de massa, extrapolando o campo partidário e envolvendo trabalhadores, sindicatos, parlamentares, ativistas e a população em geral. A campanha, defende, deve ser articulada com outras bandeiras políticas do partido, como a defesa da causa palestina, o combate à dívida pública, a nacionalização do petróleo e a redução da jornada de trabalho. O objetivo é construir uma frente ampla de mobilização e denúncia contra o avanço do autoritarismo e pela preservação das liberdades democráticas.
Ao longo do discurso, são mencionadas experiências anteriores de enfrentamento, como a defesa do PT durante a operação Lava Jato, a oposição à campanha anticorrupção promovida pela mídia e pelo Judiciário, e a solidariedade ativa a lideranças políticas perseguidas, como José Dirceu e Dilma Rousseff. Tais experiências servem para reforçar a convicção do PCO de que é possível reverter a ofensiva burguesa, desde que haja organização, clareza política e combatividade.
O partido defende que a campanha não pode se limitar à atuação institucional ou a uma mera denúncia jurídica. Pelo contrário, deve ganhar as ruas, promover debates, utilizar intensivamente os meios digitais, dialogar com trabalhadores nas bases e alcançar a população por meio de panfletagens, eventos e abaixo-assinados.
Por fim, o discurso ressalta que essa luta é estratégica e de longo prazo. Embora o julgamento no TSE ainda não tenha data marcada, o partido considera que é preciso agir com urgência, transformando cada militante e simpatizante em um propagandista ativo da campanha. O que está em jogo, afirma, não é apenas o destino de um partido, mas o futuro dos direitos democráticos no País. Abaixo, o discurso de Pimenta:
“Boa noite, companheiros. Estamos iniciando uma campanha em defesa da legalidade eleitoral do nosso partido. Por enquanto, trata-se da defesa da legalidade eleitoral, mas isso pode se transformar em uma defesa da existência legal do PCO como agrupamento político, pois nunca se sabe qual será o limite de uma política repressiva quando ela começa. Em geral, quando a burguesia coloca essa política em marcha, ela tende a evoluir, crescer e escalar.
No entanto, devemos ter consciência de que essa campanha não se trata apenas da defesa do nosso partido, embora esse seja o tema central. Na realidade, ao atuar em defesa do PCO, estamos também defendendo os direitos democráticos de forma geral. Como já explicamos várias vezes, a própria burguesia está destruindo o chamado regime democrático. E ela não faz isso por mero desejo ou malícia, mas sim porque se trata de uma necessidade política, social e econômica.
Para manter o controle do Estado, eles precisam eliminar o regime representativo. Os exemplos são muitos. Trump venceu as eleições, mas não é tratado como foram todos os presidentes dos Estados Unidos antes dele—é tratado como se fosse um criminoso no poder. Isso, por si só, já representa uma mudança no regime. Marine Le Pen foi condenada e teve seus direitos políticos cassados.
Na Alemanha, os partidos que representam o regime político imperialista se unificaram. Há denúncias de que a eleição foi fraudada, embora isso ainda não tenha sido comprovado. E, nesse caso, quem apresentou a denúncia não foi a extrema direita, mas a extrema esquerda. A extrema esquerda, que esteve muito perto de ultrapassar a cláusula de barreira, denunciou fraude e conseguiu demonstrar que, em alguns lugares, a votação estava errada.
Quando escolheram o primeiro-ministro, na primeira votação, não conseguiram elegê-lo, o que demonstra que possuem uma maioria precária. Para manter o controle do regime, muito provavelmente houve manipulação eleitoral.
Esses são países centrais da chamada democracia burguesa, mas, fora desse cenário, a repressão é ainda mais brutal. Na América do Sul, temos o caso do Equador, onde ficou evidente a fraude eleitoral. No Peru, onde vigora uma ditadura, há perseguições contra ex-presidentes e suas famílias. Nos países periféricos do capitalismo, essa evolução rumo a regimes autoritários já se configura como ditadura aberta.
Esse quadro define toda a situação política nacional e internacional, e nossa campanha deve ser compreendida nesse contexto.
Um ponto crucial a se destacar é que a burguesia decidiu fechar o regime, como costumava se dizer no Brasil. Mas isso significa que ela será vitoriosa? Não necessariamente.
Estamos entrando nessa campanha, que será uma luta de longo prazo e grande fôlego, sem uma perspectiva derrotista. Sabemos que o desafio é grande, mas a burguesia pode ser derrotada. Devemos levar em consideração que o imperialismo está em crise.
Nada demonstra isso melhor do que a questão da Palestina. O Hamas e a resistência palestina enfrentam um bloqueio por terra, mar e ar. Apesar das tentativas do imperialismo de sufocar a resistência, ela persiste. Mesmo com todos os países árabes, exceto o Iêmen, conspirando contra os palestinos, eles continuam lutando.
A crise do imperialismo também é evidente na Ucrânia. A situação global está marcada por dificuldades do sistema dominante, e isso deve ser considerado em nossa análise.
Além disso, aqueles que tentam cassar o PCO não possuem força eleitoral. Os representantes do imperialismo agora buscam improvisar figuras que possam manter seu projeto. Governadores como Zema, Eduardo Leite e Caiado se apresentam como seus aliados, mas precisam disfarçar seu alinhamento com o imperialismo para sobreviver politicamente.
Estamos diante de uma luta difícil, mas nosso adversário também está em dificuldades. Há mobilizações em diversos setores—petroleiros, funcionários dos Correios, servidores públicos federais, estaduais e municipais. O crescimento desses movimentos é um indicativo de resistência.
O principal fator que impulsiona uma crise revolucionária é a fraqueza da classe dominante. Guerras perdidas e crises internas ampliam essa vulnerabilidade.
Dada a fragilidade da burguesia, ela é forçada a se apoiar em dois blocos que não controla completamente: o PT e o bolsonarismo. Isso gera uma divisão constante dentro do próprio regime, o que abre brechas para nossa luta.
Devemos acompanhar atentamente essa situação. A sensibilidade política do partido será essencial para perceber o crescimento das mobilizações e atuar estrategicamente.
Essa é a nossa luta. Precisamos compreender a conjuntura e agir de forma decidida, sem cair em derrotismo, pois o inimigo também enfrenta dificuldades.
Eles afirmam que determinado candidato representa uma alternativa à polarização, mas essa polarização não surge da estrutura partidária em si, e sim da base da sociedade. Qualquer um que se arrisque a apoiar um governo abertamente pró-imperialista—seja Lula ou Bolsonaro—pagará um alto preço político.
Pode acontecer de tentarem forçar Bolsonaro a apoiar um candidato direitista. Ele pode até declarar: ‘o candidato é ruim, mas vamos apoiá-lo porque ele nos garantirá anistia’, ou algo semelhante. No entanto, esse apoio não será sólido, pois não há condições para estabilizar o regime dessa maneira. O regime já está desestabilizado e continuará assim.
Nossa estratégia deve ser explorar essa divisão. Por exemplo, ao distribuir nosso folheto no Congresso Nacional, vamos alcançar todos os deputados, mas a maior receptividade virá da bancada bolsonarista. E essa contradição deve ser aproveitada.
Não podemos simplesmente ignorar os bolsonaristas. Se eles decidirem se opor à cassação do PCO, isso é positivo. Amanhã, o cenário pode se inverter, e será o PT que se verá em uma situação delicada e buscará proximidade conosco—como já ocorreu antes.
Da mesma forma que a burguesia joga com diferentes forças, nós também devemos jogar com todos os setores ao mesmo tempo. Vamos conversar com os membros do PT e questioná-los: ‘vocês vão permitir que isso aconteça? Não têm receio de que seu próprio partido seja colocado na ilegalidade? Não vão defender os direitos democráticos da população? Não são antifascistas e antibolsonaristas?’
Vamos utilizar todas as contradições a nosso favor para fortalecer nossa campanha política. Precisamos compreender que, embora a luta seja difícil, podemos vencer. Esse acontecimento pode ser apenas o início de uma batalha mais longa.
Nossa causa é viável. Não estamos lutando contra moinhos de vento. É possível manter a legalidade do PCO e, se não pudermos impedir completamente as manobras da burguesia, podemos ao menos enfraquecê-las.
Somos a vanguarda dessa luta, o único setor organizado da esquerda nacional com plena consciência do que está em jogo.
Por isso, precisamos levar essa compreensão a todos os setores: ao povo, aos trabalhadores, aos parlamentares. Também devemos dialogar com os bolsonaristas, explicando que não se trata apenas de perseguição a eles, mas de um processo amplo que ameaça varrê-los do cenário político.
A mesma mensagem deve ser direcionada ao PT e a outros partidos. O primeiro passo fundamental da nossa campanha é trazer clareza para o debate político nacional.
As grandes lutas ocorrem quando o povo toma consciência dos acontecimentos. Normalmente, as massas percebem a gravidade da situação através da força dos fatos—como quando a economia entra em colapso e as pessoas percebem que precisam lutar por seus direitos.
Nossa luta, em primeiro lugar, é uma batalha de ideias. Precisamos demonstrar que o que o TSE está fazendo não é apenas ilegal e inconstitucional—o que já seria grave—mas parte de uma operação política para eliminar os últimos vestígios de direitos democráticos no país.
Nosso discurso vai contra a propaganda oficial, que apresenta o TSE como defensor da democracia e do Estado de direito. Na verdade, ocorre o contrário.
Alguns dirão: ‘é muita pretensão desse partido achar que sua opinião, contrária à da maioria, irá prevalecer’. No entanto, nossa experiência já mostrou que isso não é verdade.
Quando começamos a defender o PT e a combater a campanha da corrupção, enfrentamos uma resistência ainda maior do que enfrentamos hoje na questão do STF.
Naquela época, a burguesia ainda não estava dividida, mas veio a se dividir posteriormente. Ela conseguiu organizar uma parcela significativa da esquerda em seu favor, aliciando figuras como Guilherme Boulos para promover campanhas como “Não Vai Ter Copa” e contra Belo Monte.
O PSTU e quase todos os grupos do PSOL se alinharam com essa estratégia. Até mesmo parte significativa do PT apoiou a campanha anticorrupção promovida pela burguesia.
Quando defendemos Zé Dirceu e outros condenados no mensalão, recebemos críticas até de membros do PT. Quando defendemos Dilma Rousseff na Frente Brasil Popular, ouvimos de petistas: “O que vocês estão fazendo é um desserviço ao PT e ao povo brasileiro.”
Hoje estamos em uma nova etapa. As pessoas passaram por diversas experiências políticas e compreendem melhor os processos em curso.
Muitos já reconhecem que o TSE não atua de forma neutra em defesa da democracia, pois condenaram líderes como Lula e outras figuras políticas.
O que ainda segura algumas pessoas nessa crença é o ódio ao bolsonarismo. No entanto, esse sentimento está sendo manipulado para que aceitem a perda de seus próprios direitos políticos. A ficha vai cair—e já está caindo mais rápido do que em momentos anteriores.
Por isso, não devemos ter receio de levar essa campanha adiante com o máximo de força. Alguns nos atacarão por ódio, o que faz parte do jogo. E há aqueles que, apesar de nos criticarem hoje, amanhã estarão ao nosso lado.
O essencial é ter clareza absoluta sobre o que estamos fazendo e conduzir essa batalha política de maneira determinada.
Devemos promover inúmeros debates, utilizar os recursos da internet, distribuir materiais impressos, realizar atividades públicas e coletar assinaturas para um abaixo-assinado.
Quando fomos expulsos do PT, fizemos uma campanha de pronunciamentos dentro do partido e conseguimos que mil pessoas—dirigentes e figuras influentes do PT—se posicionassem contra a nossa expulsão.
Naquela época, éramos um grupo muito menor e com menos força do que temos hoje. Agora, podemos alcançar 10, 15, até 20 mil pronunciamentos contra a cassação do PCO.
Vamos buscar apoio entre deputados, pressionar os juízes do TSE e demonstrar que não se trata apenas da legalidade do PCO, mas da defesa dos direitos democráticos em geral.
Nosso julgamento no TSE não deve ocorrer imediatamente. Provavelmente, primeiro condenarão Bolsonaro, e só depois—talvez até após as eleições—julgarão nosso caso.
A justiça no Brasil funciona dessa forma: mantém processos em espera como bombas-relógio e os julga de maneira política quando for conveniente.
Sabemos que temos algum tempo, mas precisamos acelerar a campanha. O mais importante é transformar cada militante e apoiador do partido em um propagandista dessa causa.
Essa não é apenas uma causa individual do PCO. Embora seja fundamental defender o partido, devemos dar à campanha um caráter o mais amplo possível, mostrando a todos que há muito em jogo e que essa situação traz implicações importantes.
Precisamos expor que a burguesia está articulando sua estratégia. Muitas pessoas já perceberam isso. Discutimos essa questão abertamente, por exemplo, no Brasil 247. Atuche, um jornalista influente no campo progressista, também já compreendeu que essa movimentação está ocorrendo. A diferença entre sua análise e a nossa é que ele acredita que essa estratégia não terá êxito. Nós, ao contrário, acreditamos que há uma grande possibilidade de sucesso para os setores que estão promovendo essas ações. Essa diferença de percepção é significativa.
É claro que não temos uma bola de cristal e não podemos prever exatamente o que acontecerá, mas devemos enfatizar que a probabilidade de êxito dessa ofensiva não é pequena.
Se Atuche já identificou esse movimento, certamente dentro do PT muitas pessoas também já compreenderam o que está acontecendo. No entanto, elas evitam agir porque acreditam que poderão contornar a crise no processo eleitoral.
Um ponto essencial que devemos destacar para todos é que a eleição não resolverá o problema. Isso não significa que estamos adotando um discurso meramente anti-eleitoralista. Na eleição passada, por exemplo, não tomamos essa postura. Naquele momento, defendemos que eleger Lula poderia ajudar a conter temporariamente a deterioração da situação, o que de fato aconteceu.
Entretanto, essa medida não resolveu os problemas fundamentais. Agora, o impacto dessa estratégia será ainda menor do que foi na eleição anterior. Muitas pessoas também já percebem isso.
Por isso, devemos afirmar claramente: não podemos ficar esperando a eleição, nem apostar todas as fichas no processo eleitoral. Precisamos preparar os trabalhadores para o que está por vir.
Isso implica em desafios estratégicos para o partido. Devemos atuar nos bairros operários e nas periferias, estabelecer contato direto com os trabalhadores e disputar espaço com as igrejas evangélicas. Mas essa disputa não significa atacar essas instituições, e sim apresentar uma alternativa, uma perspectiva de ação concreta e imediata.
Precisamos impulsionar todas as campanhas que estão em andamento. Já iniciamos uma nova fase da campanha em defesa da Palestina, com a divulgação do cartaz ‘Procurado’ sobre Netanyahu, que tem feito um enorme sucesso. Já estamos imprimindo uma nova remessa desse material.
Também divulgamos um cartaz exigindo que Lula rompa relações do Brasil com ‘Israel’, e lançaremos novos materiais sobre a Palestina. Além disso, vamos iniciar a campanha contra a dívida pública e pela estatização e nacionalização do petróleo brasileiro.
Cada uma dessas iniciativas fortalece as demais. Não são ações isoladas, mas partes interligadas de um processo maior.
Se os petroleiros decidirem entrar em greve, apoiaremos sua mobilização e levantaremos a bandeira da nacionalização do petróleo. No caso dos servidores públicos, enfatizaremos que, enquanto a dívida pública continuar sendo paga, não haverá aumento salarial. Por isso, devemos lutar pelo não pagamento dessa dívida.
Além disso, vamos levantar a demanda pela redução da jornada de trabalho, embora essa seja uma luta mais difícil. Devemos ter clareza sobre essa questão.
Recentemente, surgiu uma proposta de escala de trabalho 4×3, que traz problemas sérios. A esquerda, muitas vezes, age de maneira oportunista, promovendo demagogia eleitoral sem considerar as consequências reais para os trabalhadores.
Nosso compromisso é dizer a verdade aos trabalhadores. Se uma determinada campanha for popular, ótimo, mas não estamos buscando popularidade; estamos lutando para esclarecer a realidade e elevar a consciência política dos trabalhadores.
Nossa meta é fortalecer a consciência de classe e revolucionária. Não queremos acumular capital político, disputar cargos ou garantir empregos públicos. Nosso objetivo é impulsionar os trabalhadores na luta por sua emancipação.
Por isso, precisamos coordenar todas essas campanhas. No partido, discutimos que a linha central do PCO neste ano, e provavelmente no próximo, será a agitação política.
Devemos investir na mobilização em torno dos temas centrais. Alguns assuntos surgem e depois perdem relevância, mas há questões permanentes que exigem atuação constante, como as mencionadas aqui.
Precisamos ocupar as ruas, estabelecer contato direto com os trabalhadores e dialogar com as categorias sindicais. Devemos distribuir panfletos, organizar eventos e adotar uma série de estratégias para alcançar o maior número possível de pessoas.
O PCO tem condições de influenciar a situação política de maneira decisiva. Se venceremos ou não, é uma questão que dependerá do desenvolvimento dos acontecimentos. No entanto, com certeza nossa atuação criará um impacto significativo no cenário político.
Não tenho dúvidas sobre isso. Portanto, companheiros, mãos à obra. Vamos levar essa campanha o mais longe possível.”
