Durante uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) envolvendo ministros da área econômica, Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, manifestou oposição à proposta do Ministério do Planejamento de conter gastos em obras novas no PAC Seleções.
O programa, que envolve investimentos de R$ 23 bilhões em projetos de estados e municípios nas áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, está no centro de um debate sobre a necessidade de cortes para atingir o equilíbrio fiscal.
O Ministério do Planejamento, liderado por Simone Tebet, sugeriu um levantamento do valor das obras ainda não iniciadas para integrar o corte de gastos necessários ao cumprimento da meta fiscal deste ano.
A justificativa apresentada é que essas são obras municipais que, politicamente, beneficiariam mais os prefeitos do que o governo federal, que atualmente busca formas de reduzir significativamente suas despesas.
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, indicou que após ultrapassar o limite de 2,5% de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal, será necessário implementar bloqueios e contingenciamentos que podem variar entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões para manter o orçamento próximo da meta de déficit zero.
Apesar das argumentações econômicas, Rui Costa insistiu que cortes sejam feitos em outras áreas, não afetando o PAC Seleções.
Simone Tebet reforçou que os cortes propostos são temporários, aplicando-se principalmente a obras de infraestrutura que ainda não foram iniciadas, e que não impactariam áreas prioritárias como educação e saúde.
A decisão final sobre o impasse foi deixada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a equipe econômica esperando que Fernando Haddad consiga persuadir o presidente a adotar a medida proposta pelo Planejamento.
