“Que seja um aviso”, escreveu Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, em pronunciamento nesta quarta-feira (30) sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O presidente dos EUA e o Secretário do Tesouro sancionaram o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky por graves violações de direitos humanos”.
“Que esse seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los”, declarou Rubio em sua conta no X. O tom do pronunciamento deixou claro que a medida pretende ir além de um caso específico, estabelecendo um precedente de responsabilização internacional para autoridades judiciais estrangeiras.
O anúncio de Rubio foi acompanhado por detalhes concretos sobre as restrições impostas ao ministro brasileiro. Segundo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro estadunidense, Moraes terá todos os seus bens nos EUA congelados, terá o visto cancelado e ficará proibido de realizar transações com cidadãos ou empresas estadunidenses, incluindo o uso de cartões de crédito das principais bandeiras do país.
.@POTUS and @USTreasury have sanctioned Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes under the Global Magnitsky sanctions program for serious human rights abuses. Let this be a warning to those who would trample on the fundamental rights of their countrymen—judicial robes…
— Secretary Marco Rubio (@SecRubio) July 30, 2025
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, reforçou o posicionamento do governo Trump em comunicado oficial, acusando Moraes de ter “assumido para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal”. Bessent foi além ao mencionar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo que as sanções são uma resposta direta aos processos judiciais em curso no Brasil.
Em resposta, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, classificou a ação dos EUA, impulsionada pela “traição da família Bolsonaro”, como “um ato violento e arrogante”. “Nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra”, argumentou a ministra.
A nova sanção do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é um ato violento e arrogante. Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 30, 2025
