Parlamentares gaúchos alertam para situação de emergência climática e cobram prevenção.
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara, especialmente os gaúchos, e o Governo Lula trabalharam – e ainda lutam – incansavelmente para que os recursos e os efeitos da maior catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, em abril de 202, sejam mitigados. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, e da Reconstrução no RS, descreveu os primeiros dias após as enchentes e as ações imediatas do governo federal.
Segundo Pimenta, a dimensão da tragédia só foi compreendida aos poucos, à medida que as equipes de resgate chegavam a regiões isoladas, estradas interditadas e pontes destruídas. “Eu acompanhei desde o primeiro momento, e é um episódio que tem vários momentos em várias etapas, porque ele não ocorreu de uma forma linear ao mesmo tempo no Rio Grande do Sul. Ele começa numa determinada região, depois ele vai para outras regiões, depois vai à região metropolitana, e ele se estendeu por um período bastante elevado, e isso tornou inclusive mais complexo e muito mais difícil o trabalho de apoio. Logo após esse trabalho do resgate veio o acolhimento”.
Resgates
Pimenta explicou que 90 mil pessoas foram resgatadas pelas Forças Armadas, Defesa Civil e voluntários. O governo federal montou abrigos para 600 mil desabrigados, incluindo apoio a 15 mil animais.
O deputado relatou que não havia comunicação em diversas cidades – sem energia, sem internet ou acesso por estradas. “As pessoas não sabiam se seus familiares estavam vivos. As rádios divulgavam listas enormes de desaparecidos, e muitos achavam que eram mortos, quando, na verdade, estavam apenas incomunicáveis”, disse.
A operação de resgate foi montada em menos de 48 horas, com helicópteros, barcos e equipes das Forças Armadas. “O Presidente Lula foi acionado na terça-feira de manhã, e na quarta-feira eu e o ministro [Waldez Góes, da Integração Nacional] já estávamos no estado”, recordou.
Auxílio Emergencial e Recuperação Econômica
O governo federal já disponibilizou R$ 112 bilhões para auxílio emergencial, reconstrução de infraestrutura e apoio a empresas e famílias atingidas. O deputado destacou o auxílio de R$ 5.006,00 pagos diretamente para 420 mil famílias, totalizando R$ 2 bilhões. “Esse dinheiro movimentou o comércio e ajudou a economia a reagir”, disse. Além disso, 66 mil empresas receberam crédito subsidiado, e 281 mil agricultores tiveram dívidas renegociadas ou perdoadas.
Apesar da tragédia, o RS teve crescimento de 4,9% em 2024, acima da média nacional (3,4%). “Provamos que é possível sair da crise gerando emprego e renda”, apontou Pimenta, que reforçou o compromisso do governo federal com a reconstrução.
Reconstrução de Infraestrutura
Pimenta citou 1.224 planos de trabalho aprovados para 269 municípios, com recursos para reconstrução de 1.970 escolas, 521 unidades de saúde e 25 mil moradias. Desse total, 9.400 casas já estão em construção pelo Minha Casa Minha Vida, e 1.500 famílias foram realocadas via Programa Compra Assistida – ideia proposta por ele.
O parlamentar lembrou a decisão do Presidente Lula de suspender por 36 meses o pagamento da dívida do RS com a União, desde que os recursos sejam usados na reconstrução. “94,11% do dinheiro investido no estado veio do governo federal”.
O deputado gaúcho criticou o atraso do governo estadual na atualização de projetos de prevenção a enchentes. “R$ 6,5 bilhões estão garantidos desde dezembro para o sistema de proteção da região metropolitana, mas o projeto básico ainda não foi contratado”.
Mobilização do Congresso
O deputado Marcon (PT-RS), que coordenou a Bancada Gaúcha em 2024, detalhou a mobilização no Congresso para agilizar recursos. “O povo gaúcho tenta esquecer o ano de 2024, mas eles sempre ficarão em nossas memórias. A tragédia teve danos irreparáveis, como a perda de entes queridos”, lamentou. “Mas precisamos agradecer ao povo brasileiro e ao Presidente Lula, que desde o primeiro momento destinou verbas emergenciais, liberou FGTS e articulou a reconstrução de estradas, portos e escolas”.
Segundo ele, a bancada realizou mais de 20 reuniões com ministérios para desburocratizar repasses. O Presidente Lula visitou o estado cinco vezes para acompanhar os trabalhos. “O Presidente Lula visitou o estado mais de 5 vezes para discutir e analisar os impactos da tragédia que nos assolou e prestou todo o auxílio necessário desde o primeiro momento”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez um apelo. “Investimos R$ 112 bi no RS, mas não basta reparar. Ou mudamos agora, ou novas gerações sofrerão ainda mais”.
Agricultura
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) detalhou mais recursos que o Governo Federal já disponibilizou para o estado “Na agricultura, mais de 80 mil produtores foram beneficiados com a renegociação de R$ 10 bilhões em dívidas e acesso a mais de R$ 9 bilhões em novos créditos. A Defesa Civil destinou recursos para reconstruir 377 pontes em 120 municípios, a maioria em áreas rurais”.
Além disso, o governo federal já destinou mais de R$ 13 bilhões para reconstruir escolas, UBS e CRAS, além de recursos livres extraordinários do Fundo de Participação dos Municípios.
Prevenção climática
Apesar dos esforços do governo federal, Denise disse que é preciso que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul também faça sua parte. “Os desafios persistem, e o governador [Eduardo Leite] também precisa avançar na recomposição do sistema de proteção contra cheias. Os R$ 6,5 bilhões já estão disponíveis, e é preciso contratar as empresas para fazer os estudos de revisão e atualização dos projetos. O Governo Lula fez sua parte. Cabe ao governador também cumprir sua responsabilidade como gestor do RS”.
Medidas Concretas
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) propôs medidas concretas. “Precisamos proibir construções em zonas de risco, recuperar matas ciliares e revisar o modelo de monocultura, que compacta o solo e piora enxurradas. Nas cidades, é urgente ampliar bueiros inteligentes, reservatórios de retenção e galerias pluviais. No campo, devemos construir moradias ribeirinhas adaptadas, como palafitas, e frear o avanço do agronegócio sobre áreas frágeis”.
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) citou o negacionismo climático como obstáculo. “Um empresário rural rico me confessou que ‘não acreditava’ na crise climática. Enquanto isso, pessoas morriam. Precisamos regular redes sociais para combater desinformação e aprovar uma lei federal de adaptação climática, pois estados e municípios estão flexibilizando proteções ambientais.”
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Justiça climática
Todos os parlamentares destacaram que a tragédia atingiu principalmente periferias e comunidades tradicionais. E que “não adianta reconstruir sem mudar o modelo”. Eles foram enfáticos: as enchentes não foram um “desastre natural”, mas consequência de desmatamento, ocupação irregular de áreas de risco e flexibilização de leis ambientais.
“A crise climática não é neutra: ela mata mais negros, mulheres e pobres”, disse a ex-deputada Reginete Bispo (PT-RS). “Por isso, a reconstrução deve priorizar moradia popular, crédito para pequenos agricultores e recuperação ambiental.”
Mulheres violentadas e governador omisso
Reginete Bispo, deputada federal na época da tragédia, emocionou-se ao relatar casos de violência sexual em abrigos. “Mulheres e crianças foram abusadas enquanto tentavam sobreviver. Imediatamente acionamos o Ministério das Mulheres, que criou um protocolo de segurança. Mas isso revela a vulnerabilidade extrema em que ficaram as vítimas”.
Ela também criticou o governador Eduardo Leite (PSDB-RS). “O governo federal já liberou R$ 6,5 bilhões para reconstruir o sistema de contenção de cheias, mas o estado não contratou os estudos técnicos. Enquanto isso, famílias seguem em áreas de risco”.
Especial ao vivo sobre 1 Ano da Tragédia no RS https://www.youtube.com/live/PACc5nMkUNo?si=Fwi3BD3_OdO_lxO3
Lorena Vale
