A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações sobre fraudes contra aposentados no INSS após identificar menções ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni, que comandou a pasta de Trabalho e Previdência no governo de Jair Bolsonaro (PL). O caso faz parte da Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais em benefícios previdenciários por meio de associações suspeitas.
Segundo a PF, Onyx Lorenzoni, que no governo Bolsonaro também foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, teria recebido recursos de um intermediário ligado à Amar Brasil, uma das entidades acusadas de fraudes. O Coaf identificou a movimentação em 2022, durante sua campanha ao governo do RS.
“Eu realmente recebi na minha campanha de governador uma doação de um tal Felipe, que primeiro eu não pedi, segundo eu não sei quem é”, afirmou Lorenzoni ao Estadão. O bolsonarista negou as acusações e disse que, quando estava no governo, reforçou os controles para evitar fraudes no INSS.
Quanto a Sergio Moro, a PF aponta que mudanças em sua gestão no Ministério da Justiça (2019-2020) teriam enfraquecido sindicatos tradicionais e beneficiado associações suspeitas. “Esse cenário de desregulamentação explica […] a estrutura a qual aposentados e pensionistas foram expostos”, diz o relatório.
Moro rebateu: “O Ministério da Justiça não teve qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias”.
Segundo a PF, o deputado Fausto Pinato foi citado porque seu escritório político funciona no mesmo endereço onde antes estava sediada uma empresa investigada. Em nota, Pinato negou qualquer envolvimento: “Trata-se de uma coincidência infeliz”.
A PF também relacionou o caso a um outro inquérito envolvendo Moro, o suposto esquema de extorsão denunciado pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, ex-alvo da Lava Jato. Segundo Tacla Duran, o então juiz teria participado de “negociação espúria de cartas sindicais” durante seu mandato.
O ministro Dias Toffoli, do STF, ficará responsável por analisar as conexões entre os casos. Em decisão preliminar, ele afirmou que os fatos ligados a Moro não parecem ter relação direta com a Operação Sem Desconto, mas requisitou o compartilhamento dos inquéritos para análise mais aprofundada.
