Durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira, 1º, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT/SE), deu ênfase ao potencial estratégico de Sergipe na produção de gás natural e fertilizantes, apontando o estado como peça-chave para a soberania alimentar e energética do Brasil.
“Em Sergipe, há uma nova fronteira: Sergipe Águas Profundas. Teremos ali uma produção equivalente a 20% do gás natural do país — cerca de 18 milhões de metros cúbicos por dia”, afirmou o senador.
Segundo ele, com essa produção, o Brasil pode reduzir a dependência externa de fertilizantes nitrogenados e avançar em direção à autossuficiência, enfrentando um dos gargalos mais sensíveis da produção agropecuária brasileira. “Já temos plantas de fertilizantes instaladas. Mas, do ponto de vista econômico, talvez não sejam suficientes. Ampliar essa produção e reduzir a dependência para pelo menos 50% é uma questão estratégica e de segurança nacional”, destacou.
Carvalho também chamou atenção para a reserva de carnalita em Sergipe, já licenciada ambientalmente e com capacidade para produzir 20% do potássio utilizado no Brasil. “Essa mina está parada há 20 anos. Está a apenas 15 km da BR-101 e a cerca de 25 km do porto do estado. É uma oportunidade estratégica evidente que precisa ser destravada com urgência”, revelou.
Contudo, o senador criticou a falta de comprometimento do setor do agronegócio com a produção nacional de fertilizantes, apontando riscos para o futuro do país. “No momento em que houver uma guerra ou uma crise internacional, nossa produtividade agrícola pode cair à metade. Veja o risco que corremos, veja o impacto para a segurança alimentar do mundo”, alertou.
Marco legal para minerais estratégicos e industrialização nacional
Ainda durante a audiência, o senador comentou que apresentou o Projeto de Lei nº 2197/2025, que propõe a alteração do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer regras claras para a exploração de minerais portadores de elementos terras-raras ainda não beneficiados ou transformados.
“Apresentei o projeto com o objetivo de definir regras para que deixemos de ser apenas exportadores de matéria-prima bruta e passemos a gerar riqueza por meio da industrialização desses minerais estratégicos”, explicou Rogério.
O parlamentar ressaltou, com isso, que o Brasil é um dos países com maior diversidade mineral do mundo e que essa riqueza precisa ser transformada em valor agregado e tecnologia nacional. “Temos praticamente toda a lista de minérios no país. Mas, neste momento em que alguns ganham relevância na indústria do futuro, é preciso mudar o foco: não apenas extrair, mas transformar esse minério em riqueza e desenvolvimento industrial”, ressaltou.
Desse modo, defendeu que o Brasil invista no beneficiamento em solo nacional, com políticas de financiamento, desoneração e regras que estimulem a produção local. “Esse é um mercado competitivo e repleto de oportunidades. Ninguém quer depender de um único produtor mundial. E nós temos o minério. Precisamos ter também a capacidade de beneficiá-lo aqui”, reforçou.
Petróleo, tecnologia e marco temporal
Para ilustrar o potencial de industrialização dos recursos naturais brasileiros, o líder do PT lembrou a experiência do país com o petróleo e a indústria petroquímica. “O Brasil virou uma potência porque desenvolveu uma indústria petroquímica robusta. Há 20 anos, tínhamos uma das mais importantes do mundo. Precisamos repetir essa trajetória com os minerais estratégicos”, defendeu.
Por fim, Carvalho apontou para a necessidade de uma definição urgente sobre o marco legal e o marco temporal no setor mineral, garantindo segurança jurídica para investidores e planejamento de longo prazo. “Seja qual for a decisão, ela precisa ser tomada. A indefinição compromete nossa capacidade de planejar e afasta investimentos”, disse, acrescentando que a exploração e o beneficiamento de minerais críticos não é apenas uma questão econômica, mas uma questão de soberania nacional.
“Essa é uma atividade que precisa ser modernizada, industrializada e trazida para o centro das decisões nacionais. Está diretamente ligada à nossa soberania”, concluiu.
