O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), anunciou que vai realizar uma operação de revisão em cerca de 800 a 850 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Eles são pagos pelo Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) a trabalhadores diagnosticados com doença e que estão impedidos de continuar a trabalhar por período determinado por médico do trabalho no INSS.
São os conhecidos Auxílio-Doença e o LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), que é pago a idosos e deficientes. Essas pessoas serão encaminhadas para realizar perícia presencial no INSS até o final do ano, e os que não tiverem direito serão suspensos. Ele informa que já foram realizadas 30 mil perícias.
Carlos Lupi diz que quer fazer um levantamento do BPC e o recadastramento desses beneficiários, pois “o grande desafio do ministério é evitar irregularidades”. O ministro, contudo, não informa o montante de recursos monetários que quer economizar.
O pretexto de cortar recursos devido a irregularidades é, ele próprio, uma irregularidade. Qual a relevância de alguns casos de irregularidades em meio a milhões de pessoas que dependem do benefício? Se há uma preocupação real com as irregularidades, por que não há uma investigação séria sobre as irregularidades praticadas pelas empresas?
Todos sabem que o INSS é uma das principais vítimas de irregularidades, não por ação do trabalhador, mas por ação das empresas que sonegam os recolhimentos. Além disso, o Estado concede “benefícios fiscais”, isentando empresas privadas de pagar tributos – uma espécie de “irregularidade legalizada”.
Assim, fica claro que o corte de benefícios se dá não por um problema “legal”, mas por um problema político. O governo federal, pressionado pelos capitalistas, que exigem um corte de gastos cada vez mais volumoso, encontrou na “irregularidade” o pretexto ideal para diminuir o orçamento com os gastos sociais.
É uma política inviável. Se permanecer isentando os ricos de tributos, permitindo que os bancos assaltem todo o orçamento federal e ainda cortando benefícios, a base de apoio do governo será liquidada pela política neoliberal. Trata-se de uma política de Robin Hood ao contrário: ao invés de tirar dos ricos e dar aos pobres, o governo tira dos pobres para dar aos ricos, os banqueiros milionários que ficam com metade do que o governo arrecada em impostos para o pagamento da dívida pública.
